Países de língua portuguesa debatem agricultura familiar em Lisboa

A situação da agricultura familiar nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi tema de seminário em Lisboa, entre os dias 10 e 12 de dezembro. Na ocasião, representantes dos países da CPLP debateram os resultados de um estudo coordenado pelo Brasil e pelo Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) sobre a importância e as características do setor em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Além de analisar os resultados da pesquisa, o grupo trabalhou para aprimorar o material produzido; identificar as convergências com as Diretrizes para Agricultura Familiar da CPLP; e elaborar recomendações a serem encaminhadas aos países membros. Do lado brasileiro, participaram do seminário representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) .

A pesquisa de caracterização da agricultura familiar nos países da CPLP foi realizada no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul Trilateral Brasil-FAO “ Intercâmbio de experiências e diálogos sobre políticas públicas para a agricultura familiar na África ”, com o objetivo de fornecer subsídios para identificar a situação atual da agricultura familiar em cada um dos Estados-membros da CPLP acima mencionados. O estudo busca contribuir para a formulação de programas e políticas voltados ao apoio da agricultura familiar, a partir da ampliação do diálogo entre governos, comunidade acadêmica e sociedade civil nestes países.

Para abarcar as especificidades de cada nação, a metodologia foi adaptada pelos consultores nacionais responsáveis, levando em conta a pluralidade de contextos. Os pesquisadores se basearam em algumas categorias comuns - soberania e segurança alimentar e nutricional; sistemas agroalimentares sustentáveis; organização e participação social; construção e gestão do conhecimento; políticas, programas e instrumentos; e gênero e juventude - que foram abordadas nos trabalhos por meio da análise de documentos e do trabalho de campo.

Os estudos nacionais, o marco conceitual e metodológico da pesquisa, as conclusões e recomendações serão sistematizados em uma publicação, que está sendo elaborada em conjunto pela FAO, Sead e ABC.