Negociações Intergovernamentais sobre cooperação técnica e financeira Brasil-Alemanha

Cooperação Técnica e Financeira

A reunião foi coordenada no lado brasileiro, conjuntamente, pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e pela Divisão de Cooperação Financeira (DCF) e do lado alemão pela Divisão de América Latina do Ministério Federal para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ). Participaram instituições brasileiras que realizam projetos com cooperação alemã e aquelas que apresentaram novos pleitos, como ministérios, governos de estado, empresas públicas, etc.

O Diretor da ABC expressou o entendimento de que a cooperação tem sido exitosa e que deve se caracterizar por uma relação cada vez mais aberta e participativa com vistas à melhoria da sua qualidade. Em seguimento à proposta brasileira efetuada em 2014, ambos os lados acordaram em elaborar uma estratégica conjunta que incluirá a cooperação nas áreas prioritárias sob coordenação da ABC e do BMZ. O lado brasileiro também enfatizou o interesse brasileiro em ampliar a cooperação na área de energias renováveis para bioenergia, a exemplo do que já acontece em outras instâncias, bem como o interesse brasileiro em ampliar a cooperação na área de meio ambiente para os biomas cerrado, mata atlântica e caatinga. Por fim, destacou que a necessidade de adaptação da cooperação frente à evolução da área de meio ambiente no Brasil.

O lado alemão destacou a consideração do Brasil como parceiro estratégico principalmente para a Cúpula das Nações Unidas sobre a adoção da Agenda de Desenvolvimento pós-2015 e para a Conferência da Mudança Climática das Nações Unidas. Além disso, avaliou que a contribuição para as políticas brasileiras no setor ambiental é a característica mais importante desta cooperação, que os arcabouços político, técnico, regulatório tornam o país modelo para outros países e que a futura cooperação poderá contemplar a mudança de abordagem e forma de fazer cooperação alemãs com vistas a acompanhar o Brasil no futuro. Indicou abertura para considerar cooperação em outros biomas. Enfatizou desejo de apoiar o governo brasileiro na implementação do Fundo Amazônia e da Política Nacional de Restauração de Áreas Degradadas. Os projetos CAR de cooperação financeira e técnica foram mencionados como muito importantes para a implementação do Código Florestal.

Em termos de arcabouço legal, ressalta-se o fato de que se concluiu o processo de negociação do novo modelo de ajuste complementar ao Acordo Básico, para os projetos de cooperação técnica.

Em relação a novos projetos de cooperação técnica, o lado alemão alocou 25 milhões de Euros para iniciar 3 novos projetos na área de energia, com foco em planejamento, regulação, disseminação e desenvolvimento de capacidades; eficiência energética em tecnologias de propulsão no transporte urbano; eficiência energética em mobilidade urbana, abastecimento urbano de água e habitação social.

Também foram registradas as novas solicitações brasileiras de cooperação técnica e financeira apresentadas na área de eficiência energética e energias renováveis e uso sustentável e conservação da floresta tropical.