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Moçambique: missão técnica encerrada com roda de conversa na Promotoria da Infância
Comitiva de seis representantes de escolas de formação judiciária, da polícia e dos serviços penitenciários de Moçambique concluiu missão técnica realizada ao Brasil, entre os dias 03 e 07 de outubro corrente. A vinda da comitiva ao Brasil foi coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.
Ao concluir a missão, a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) organizou roda de conversa, com integrantes de diversos setores do Sistema de Proteção Integral da Criança e Adolescentes, tais como as Secretarias de Justiça e de Desenvolvimento Social do Governo do DF, Defensoria Pública, Associação dos Conselhos Tutelares, Conselho Distrital dos Direitos da Criança, além do setor psicossocial da Promotoria da Infância e da Juventude.
A promotora de justiça Rosana Viegas, coordenadora da Promotoria da Infância e da Juventude, manifestou satisfação em receber a visita da comitiva: “temos a honra de receber esses profissionais de escolas preparatórias e que fazem parte do sistema infanto-juvenil de Moçambique. Estamos muito felizes que o Brasil tenha sido identificado como exemplo de um sistema de Justiça progressista e inovador”.
O diretor-adjunto do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Zulficar Momad Ramã, ressaltou que o grande desafio de Moçambique é transpor o que está no papel para prática: “aprendemos muito com o Brasil e estamos tentando iniciar o nosso caminho pela formação dos profissionais. Além disso, já identificamos várias oportunidades de futuras parcerias com o país”.
A analista de projetos da ABC, Paula Rougemont, comentou: "receber os representantes de Moçambique para compartilhar experiências sobre o sistema de justiça infanto-juvenil do Brasil foi uma oportunidade única de troca de conhecimentos e fortalecimento dos laços entre nossos países, na busca por um ambiente mais justo e inclusivo para as crianças e jovens".
Os representantes de Moçambique conheceram a 2ª Vara da Infância e Juventude, a Unidade de Internação de Brazlândia, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e à Delegacia da Criança e do Adolescente O grupo também conversou sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e as recentes eleições para conselheiros tutelares.
A delegação visitou, igualmente, o procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que tratou do compartilhamento de experiências, um dos princípios da cooperação brasileira para o desenvolvimento: “esse intercâmbio de experiências é extremamente enriquecedor para sabermos não apenas com o que podemos contribuir, mas também o que temos a aprender com eles”.
Brasil e Moçambique desenvolvem, há vários anos, iniciativas de cooperação técnica na área da justiça, que têm contribuído significativamente para o fortalecimento do sistema jurídico do país africano.
- Representantes de seis escolas de formação estiveram no Brasil, entre os dias 3 e 7 de outubro, aprendendo sobre o sistema de Justiça infantojuvenil do país
- Representantes de Moçambique e Ministra Andréia Rigueira
- Missão Técnica _Justiça Infanto-Juvenil