Missão técnica planeja terceira etapa de capacitação de magistrados de Moçambique

Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados

Representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e do Ministério Público Federal (MPF) participaram, na semana de 6 a 10 de maio corrente, de missão técnica do projeto “Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados”, em Maputo, capital de Moçambique. O objetivo da visita foi avaliar as duas primeiras etapas já realizadas da iniciativa, que capacitou 42 magistrados integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário daquele país africano, bem como iniciar o planejamento da terceira etapa do projeto.

As autoridades brasileiras visitaram órgãos ligados ao sistema de Justiça e participaram de reuniões de avaliação das primeiras duas etapas do projeto. Foram entregues, igualmente, às autoridades do país, exemplares dos sete manuais desenvolvidos a partir dos resultados obtidos. As publicações foram construídas em conjunto com os profissionais moçambicanos envolvidos no projeto.

Durante a missão técnica, foram definidos os temas a serem abordados na terceira etapa da iniciativa, prevista para o início de 2025. A ideia é levar as ações de capacitação do sul do país, para as regiões norte e central. As formações deverão abordar temas como direitos humanos e ambientais, tráfico internacional, cibercrime, lavagem de dinheiro relacionado a terrorismo e corrupção.

A parceria busca compartilhar a experiência brasileira por meio da troca de conhecimentos e fortalecer a atuação do Ministério Público e do Judiciário moçambicanos no combate à criminalidade e na proteção dos direitos sociais. 

Histórico

O projeto é uma parceria entre ABC, Ministério Público da União (MPU),  Procuradoria-Geral da República (PGR), bem como instituições moçambicanas Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) e Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ). 

A primeira turma de formação, dividida em duas etapas (no Brasil e em Moçambique), foi realizada em 2011 e contou com a participação de 20 membros do MP do país africano. Nos mesmos moldes, em 2013, teve início a segunda turma (17 magistrados do Ministério Público e 5 do Judiciário), finalizada em 2014.

Como resultado dos treinamentos, foram elaborados sete manuais práticos de atuação. As publicações abordaram o combate ao tráfico de pessoas, organizações criminosas, lavagem de dinheiro, corrupção, sonegação fiscal, direitos fundamentais e do consumidor, meio ambiente, patrimônio público, entre outros.

Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados

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