Missão da ABC monitora e elabora projetos de cooperação com a Bolívia

Realizou-se, de 25 a 28 de março corrente, missão multidisciplinar coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação à Bolívia. Foram cumpridos os objetivos estabelecidos de monitorar os projetos de cooperação técnica em execução, e elaborar novos projetos nas áreas de saúde, meio ambiente, desenvolvimento social, educação e cultura.

Durante a missão, foi assinado o projeto de cooperação que visa a fortalecer o plano nacional boliviano de combate à febre aftosa, negociado em outubro último, e cujo Ajuste Complementar havia sido firmado por ocasião da visita do Presidente Luíz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2007. O início das atividades do projeto deverá ocorrer na segunda quinzena de maio.

No decorrer dos trabalhos, avaliou-se, que nos treze meses que se seguiram à última missão multidisciplinar a este país, o programa bilateral de cooperação técnica alcançou resultados muito satisfatórios. Desde então, foram finalizados dois projetos na área agrícola: o primeiro apoiou produtores de café da região de Yungas e o segundo capacitou produtores de palmito na região de Chapare. Além disso, dos seis projetos negociados na última reunião coordenada pela ABC, em fevereiro de 2007, três estão praticamente concluídos, faltando apenas uma atividade para cada (inspeção do trabalho, políticas públicas de emprego e apoio à criação de uma instituição de pesquisa agropecuária na Bolívia). Os outros três, na área agrícola, tiveram sua implementação adiada, a pedido do Governo boliviano.

A delegação chefiada pelo Diretor da ABC, Embaixador Luiz Henrique Pereira da Fonseca, foi integrada pela Senhora Maria Augusta Montalvão Ferraz, Coordenadora-Geral da CGDS, pelo OC Pedro Conde Rocha Rodrigues Carneiro Campello, ambos da ABC; e pelos Senhores Mauro Teixeira de Figueiredo, representante do Programa HIV/AIDS do Ministério da Saúde; Paulo Ricardo da Silva Maia, analista em Ciência e Tecnologia da Fundação Oswaldo Cruz - Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano; Gilson da Silva Spanemberg, consultor técnico em saúde ambiental do Ministério da Saúde; Eduardo Vieira Barnes, representante do Ministério da Educação para a Área de Educação Indígena; Fábio Vinícius Pires da Silva, representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Bianca Lazarini Cunha, assessora técnica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Humberto Mesquita Júnior, chefe do Centro de Monitoramento Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Fabíola Siqueira Lacerda, técnica do Centro Especializado para Prevenção e Combate de Incêndios Florestais (PrevFogo) do Ibama; Carlos Fabiano Rozindo Cardoso, Coordenador de Monitoramento e Controle Florestal da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta do Ibama; e Thays Pessoto de Mendonça Zugliani, Gerente de Integração e Assuntos Multilaterais do Ministério da Cultura. Representando a Embaixada, acompanharam os trabalhos da missão o Ministro João André Pinto Dias Lima e a Senhora Sandra Cortez Zegarra, Assistente Administrativa do Setor de Cooperação e Assuntos Especiais.

Os trabalhos técnicos foram iniciados no dia 24, em sala do Hotel Plaza, com a presença da Ministra Maria Estela Mendoza, Chefe da Unidade de América do Ministério das Relações Exteriores e Cultos, de representantes de diversas instituições bolivianas afetas aos temas dos projetos em negociação, além de outras entidades interessadas em conhecer a estrutura organizacional, atribuições e metodologia de trabalho da ABC. Na ocasião, a Coordenadora-Geral da CGDS fez breve explanação acerca dos temas a serem discutidos e, com o propósito de obter a maior eficiência possível, sugeriu a divisão dos delegados em grupos de trabalho temáticos.

A sessão inaugural, realizada na manhã do dia 25, também no Hotel Plaza, contou com a presença do Embaixador Frederico Cezar de Araújo, do Embaixador Hugo Fernandez, Vice-Ministro de Relações Exteriores e Cultos, da Senhora Roxana Alcoba, Vice-Ministra de Investimento Público e Financiamento Externo, da Ministra Maria Estela Mendoza e das contrapartes brasileiras e bolivianas.

Em sua alocução, o Vice-Ministro Hugo Fernandez manifestou contentamento pela vinda da missão da ABC para dar "renovado impulso a las tareas de cooperación, (...) muestra de la fortaleza de las relaciones entre Bolívia y Brasil". No seu dizer, "no es usual que dos Estados separados por marcadas asimetrías geográficas, poblacionales y socioeconómicas, puedan establecer vínculos de equilibrio y llevar adelante proyectos de cooperación que se desarrollen en un plano en el que se busca superar tales diferencias para que no influyan negativamente". O Embaixador Fernandez destacou que, apesar das diferenças, "tenemos una asociación estratégica en la cual, no solo nos une una extensa geografía, sino también ideales comunes y convicciones firmes sobre los caminos que deben seguir los países". Referiu-se à visão coincidente dos Governos da Bolívia e do Brasil e assinalou que todos os temas dos projetos em negociação são prioritários para o Plano Nacional de Desenvolvimento do Governo boliviano.

O Diretor da ABC, em sua intervenção, recordou que a política externa brasileira confere alta prioridade às relações com a Bolívia, por inúmeras razões: a mais longa fronteira de nosso país, presença de brasileiros na Bolívia e de bolivianos no Brasil, diversos interesses e ideais em comum. Observou que, na verdade, de pouco serviria a luta pelo progresso nacional se não houvesse um esforço conjunto, solidário e estratégico pelo desenvolvimento harmônico de nosso entorno geográfico. Fez ver que a presente missão representava excelente oportunidade para implementar as orientações dos Senhores Presidentes do Brasil e da Bolívia de cooperar para o desenvolvimento integrado da América do Sul. Por isso mesmo, o Brasil, acrescentou, está disposto a compartilhar com a Bolívia, por intermédio da cooperação técnica, suas experiências, os êxitos obtidos e as dificuldades enfrentadas, bem como a transmitir os conhecimentos adquiridos em seu processo de desenvolvimento. Ademais, deixou claro que a cooperação técnica prestada pelo Brasil constitui um ato de solidariedade, desprovido de interesses comerciais e isento de pretensões hegemônicas.

Dando seguimento à sessão, a Vice-Ministra Roxana Alcoba discorreu acerca dos programas de cooperação sul-sul de que se beneficia a Bolívia, dando especial ênfase aos desenvolvidos com o Brasil. Indicou a necessidade de se examinarem outros projetos em áreas prioritárias - tais como, migração, transportes e defesa civil - e solicitou que tais temas fossem objeto de negociação em uma próxima oportunidade.

Graças às produtivas negociações, foram identificadas e pormenorizadas as bases para formulação dos seguintes nove projetos de cooperação técnica:

a) saúde:
"Fortalecimento da Atenção Integral e Vigilância Epidemiológica em DST/HIV/AIDS", cujo objetivo é fortalecer a capacidade de atenção integral e vigilância epidemiológica dos serviços de saúde do Programa boliviano de combate à aids.

"Apoio à Implementação do Banco de Leite Materno", que visa a estabelecer e implementar um banco de leite humano no Hospital de Niño Ovídio Allaga, em La Paz, desenvolvendo um processo contínuo de cooperação técnica para sua organização e seu funcionamento, convertendo-o em um centro de referência na Bolívia.

"Fortalecimento da Capacidade Institucional do Ministério da Saúde e Esportes da Bolívia em Sistemas de Vigilância em Saúde Ambiental", com vistas a apoiar o fortalecimento institucional do Ministério da Saúde e Esportes da Bolívia em metodologias e programas de capacitação voltados para o impacto do ambiente na saúde pública.

b) educação:
"Apoio ao desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar na Bolívia", que tem por finalidade assessorar o desenvolvimento do mencionado Programa, por meio de transferência de experiência, conhecimento técnico e capacitação dos agentes nele envolvidos.

"Fortalecimento da oferta da educação escolar indígena na Bolívia e no Brasil", que busca oferecer condições para o aumento da oferta, com qualidade, da educação intercultural bilíngüe e básica na Bolívia e no Brasil, por meio dos processos de formação inicial, continuada e superior de professores indígenas e projetos político-pedagógicos de escolas indígenas de ensino médio técnico-profissional. Trata-se de projeto que beneficia os dois países.

c) meio ambiente:
"Sistema de Alerta e Monitoramento de Incêndios Florestais", que pretende reduzir a incidência de queimadas e incêndios florestais, por meio de estratégias de monitoramento e prevenção. "Fortalecimento da Gestão Pública Florestal", cujo objetivo é fortalecer os sistemas de monitoramento do desmatamento e da degradação, de aproveitamento florestal e de rastreamento de produtos florestais.

d) cultura:
"Intercâmbio de Experiências e Conhecimentos para a Gestão das Culturas", que visa a intensificar o intercâmbio de conhecimentos sobre gestão das culturas entre o Brasil e a Bolívia, de forma a construir uma estratégia conjunta de promoção e proteção da diversidade cultural dos países e de suas heranças comuns.

e) desenvolvimento social:
"Apoio ao Programa Multisetorial Desnutrição Zero", que tem por finalidade apoiar o referido Programa da Bolívia.

No dia 28 de março, em reunião de encerramento no Ministério de Planejamento do Desenvolvimento, o Diretor da ABC apresentou formalmente os nove documentos de projeto e os Ajustes Complementares resultantes dos entendimentos mantidos durante a missão. O encontro contou com a presença da Vice-Ministra de Investimento Público e Financiamento Externo, Senhora Roxana Alcoba, do Vice-Ministro de Desenvolvimento Rural e Agropecuário, Remmy Gonzales Átila, do Encarregado de Negócios, Ministro Alfredo Camargo, e do Ministro João André Pinto Dias Lima.