Missão conjunta Brasil/EUA a São Tomé e Príncipe negocia cooperação triangular em saúde

A Missão conjunta Brasil-EUA a São Tomé e Príncipe, realizada de 16 a 20 do corrente, composta por representantes da ABC, do Ministério da Saúde do Brasil e do Departamento de Estado Norte-Americano (USAID), teve como objetivo diagnosticar e conhecer as iniciativas já existentes no país no setor de combate à malária, para futura elaboração de projeto de cooperação técnica, nos termos da declaração feita pelos governos brasileiro e norte-americano, em março de 2007.

A parceria Brasil e EUA, em prol dos países africanos, especialmente São Tomé e Príncipe, foi anunciada pelos dois governos por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Washington.Visa a desenvolver ações conjuntas para reforçar a luta contra a malária na África. Nesse sentido, após anuência do Governo são-tomense, realizou-se essa missão com vistas a manter entendimentos com as autoridades governamentais, colher informações sobre o Plano Nacional de Combate à Malária daquele país e recolher subsídios para elaboração de uma proposta de cooperação trilateral na área.

O governo de São Tomé e Príncipe vem executando atividades com o objetivo de controlar a malária, e conta com a colaboração de variados parceiros internacionais, obtendo significativa redução na incidência dessa doença. Nesse contexto, a missão Brasil-Estados Unidos identificou pontos possíveis de cooperação, de forma a suplementar parte das iniciativas já existentes no país, com vistas a reduzir ainda mais a incidência da malária, de forma sustentável.

Como resultado da missão, foi apresentado ao Governo são-tomense documento contendo sugestão de linhas de ação para o fortalecimento do controle da doença - e que deve orientar as contribuições brasileira e norte-americana na área, para o período de 2008 a 2010.

O referido documento teve como base o Programa Nacional de Combate à Malária de São Tomé e Príncipe, que tem como metas o diagnóstico e tratamento precoce e adequado dos pacientes com malária; a redução do nível de exposição das pessoas ao risco de transmissão; a sensibilização da população para adotar hábitos de vida que reduzam a exposição à transmissão e que facilitem a aplicação das medidas de controle; e a promoção de tomada de decisões baseada na gestão descentralizada e inteligente das informações sobre a epidemiologia e controle da malária.

Espera-se, com a implementação das ações de cooperação entre os três países, que a Coordenação Nacional do Programa de Controle da Malária em São Tomé e Príncipe esteja plenamente capacitada para liderar e coordenar a Política Nacional da Luta contra a malária; bem como, melhor instrumentalizada para tomar decisões com eficiência e efetividade. Espera-se, ainda, que os serviços dos distritos de saúde consigam se fortalecer para expandir a cobertura e a qualidade das ações de controle da malária em São Tomé e Príncipe, de forma a reduzir a morbi/mortalidade e minimizar o risco de exposição das pessoas à transmissão. O grau de realização desses objetivos será avaliado pelas metas de redução da doença, redução da incidência parasitária anual e de mudança de comportamento das pessoas quanto ao uso de mosquiteiros impregnados com inseticida, bem como pela maior aceitação das atividades intradomiciliares de controle químico do vetor e maior adesão ao tratamento antimalárico.

A missão foi chefiada pelo Embaixador Edson Monteiro, Coordenador de CTPD da Agência Brasileira de Cooperação, e composta pelo Dr. José Lázaro Ladislau de Brito – Coordenador do Programa Brasileiro de Combate à Malária; Dr. José Carlos Mangabeira – Consultor do Programa Brasileiro de Malária; Luciano Ávila Queiroz - técnico da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde do Brasil; Sra. Leila Magarinos Torres Tavares – Técnica da Agência Brasileira de Cooperação; e pelo Sr. Lawrence Barat do Departamento de Estado (USAID).