Ministérios Públicos de países de língua portuguesa participam de seminário em Brasília

Representantes dos Ministérios Públicos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe, além de 26 procuradores brasileiros, participam do seminário “Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)” . A solenidade de abertura do evento aconteceu nesta segunda-feira (5), na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) , em Brasília.

A mesa de abertura foi composta pelo vice-procurador-geral Eleitoral, o subprocurador-Geral da República, Humberto Jacques, pelo diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto, pelo diretor-adjunto da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) , Demétrio Bueno Carvalho, pelo ministro do Departamento de Segurança e Justiça do Ministério das Relações Exteriores (MRE) , André Veras Guimarães, e pela representante da presidência pro-tempore da CPLP , Isolina Almeida, de Cabo Verde. Participou também, com uma aula magna, o jurista Cláudio Fonteles.

No seu discurso de abertura, o diretor-adjunto da ABC, Demétrio Bueno Carvalho, destacou que o seminário traz, aos participantes brasileiros, oportunidade para conhecer os resultados dos projetos de cooperação com os países africanos de língua portuguesa e com Timor-Leste, além de promover as metas do último encontro, ocorrido em novembro de 2018, com destaque à inovação. “O Brasil busca instâncias inovadoras de cooperação” , lembrou.

Todos os palestrantes destacaram a oportunidade única do encontro que, mesmo internacional, tem em comum a língua portuguesa para facilitar o diálogo e a troca de experiências. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, citou frases de autores e poetas de cada um dos países africanos participantes do encontro, como o premiado autor moçambicano Mia Couto, e destacou que “o MPF entende que essa é uma oportunidade primorosa em que o diálogo sul-sul é absolutamente horizontal entre colegas em total igualdade” .

Durante os próximos dias de capacitação os procuradores participarão de palestras e mesas de debate sobre os desafios à proteção ambiental, tráfico de pessoas e migrações, combate à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos e enfrentamento ao tráfico internacional de drogas. A programação do evento inclui, também, palestras e oficinas sobre cooperação jurídica internacional e visitas a instituições públicas do sistema de justiça brasileiro.

O diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto, agradeceu especialmente a parceria com a ABC. “Os projetos de pareceria são fundamentais para dar continuidade e corpo ao trabalho de cooperação, tanto para os países da CPLP como, internamente, trabalhando com o sistema de justiça brasileiro” , destacou Omoto.

A capacitação é resultado de parceria entre a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República , a ESMPU e a ABC, no âmbito das atividades de cooperação técnica desenvolvidas na CPLP.

A iniciativa integra projetos de cooperação técnica, que, desde 2012, já capacitaram cerca de 300 promotores e magistrados de diversos países da CPLP. Atualmente existem três projetos em andamento, em diferentes fases de execução, com Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, além de outros dois projetos já encerrados com Cabo Verde e Timor-Leste. O objetivo, com a iniciativa, é fortalecer a atuação do Ministério Público nos países parceiros.

A cabo-verdiana Isolina Almeida, representante da presidência pro-tempore da CPLP, acredita que o seminário vai, de fato, fortalecer cada país presente. “O intercâmbio e a visão do que acontece em outros países vai nos dar subsídios para que possamos saber como enfrentar certos crimes” , destacou a procuradora que trabalha com tráfico de pessoas.

Já Amélia Machava, de Moçambique, espera colher boas práticas no enfrentamento de crimes transnacionais. Machava trabalha com lavagem de dinheiro e recuperação de ativos e acredita que a articulação entre países da CPLP é um mecanismo importante para enfraquecer as redes criminosas. “É preciso colaborar e reforçar os laços de cooperação entre os países para agirmos, quando necessário, de forma rápida e sem muita burocracia” , destaca.

Metas

Além do intercâmbio de conhecimento e boas práticas, os participantes vão articular medidas para garantir o cumprimento das metas definidas no XVI Encontro de Procuradores Gerais da CPLP , realizado no Brasil, em novembro de 2018. Na ocasião, os procuradores-gerais dos países de língua portuguesa firmaram uma declaração conjunta com uma série de compromissos relacionados à formação de equipes conjuntas de investigação e ao combate ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro. Acesse a íntegra da declaração.

Texto: Cláudia Caçador

Fotos: MPF