Mali realizará monitoramento do trabalho infantil em zonas algodoeiras

No âmbito do "Projeto Algodão com Trabalho Decente no Mali", a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) promoveram, em 21/09, o seminário “Criação de Grupos Móveis para o Monitoramento do Trabalho Decente em Zonas de Produção de Algodão” , em Bamako, capital do Mali. O evento ocorreu às margens do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil e teve como objetivo adaptar a experiência brasileira do grupo móvel de combate ao trabalho infantil ao contexto daquele país africano. O "Projeto Algodão com Trabalho Decente" é implementado por meio de parceria entre ABC, a OIT, o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) e o governo de cinco países produtores de algodão: Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia.

O evento virtual de dois dias contou com a participação de mais de 30 representantes de instituições como a Direção Nacional do Trabalho (DNT) e a Célula Nacional de Luta contra o Trabalho Infantil (CNLTE), do Mali, parceiros do setor algodoeiro, as equipes da OIT em Bamako e em Brasília, a ABC, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil.

Natanael Lopes, oficial do Programa de Cooperação Sul-Sul da OIT no Brasil, abriu o evento destacando que, para a Organização e para o Projeto Algodão com Trabalho Decente, é uma satisfação continuar implementando as atividades no Mali, apesar das difíceis circunstâncias impostas pela pandemia. “Esta oficina mostra que é possível seguir adiante, por meio de uma estreita articulação entre a OIT, as instituições governamentais do Brasil e do Mali e com o uso de ferramentas online” , disse. “Como resultado desta cooperação Sul-Sul trilateral, a inspeção do trabalho do Mali estará fortalecida, de maneira técnica e operacional, para seguir combatendo o trabalho infantil” .

Grupos Móveis

O seminário resultou nas definições do marco institucional da criação dos grupos móveis no Mali, da composição das equipes, dos meios técnicos e do mandato dos grupos móveis; e da coordenação da fiscalização e da agenda de implantação dos grupos móveis, da capacitação das equipes e da coleta de dados; e da formulação das recomendações para a operacionalização dos grupos móveis.

Segundo Moussa Tajidine, chefe de divisão da CNLTE no Mali, o combate ao trabalho infantil deve ser uma ação conjunta, unindo esforços de todos os Ministérios e atores envolvidos na situação. “Temos uma excelente relação com o Brasil, e a experiência brasileira é muito importante para nós. Estamos muito empenhados em alcançar os objetivos propostos para o encontro, fortalecendo a atuação dos grupos móveis de fiscalização do trabalho para garantir um futuro melhor para nossas crianças”.

A inspeção do trabalho do Mali enfrenta diversos desafios relacionados à proteção dos trabalhadores(as), das relações trabalhistas e das condições de trabalho. Os participantes concordaram sobre a necessidade de fortalecer a troca de conhecimentos, de aconselhar, assistir e dar suporte aos auditores fiscais do trabalho nas áreas de segurança e saúde, condições gerais de trabalho e relações trabalhistas.

Mônica Salmito, analista de Projetos da ABC, agradeceu em nome da Agência pela oportunidade de poder realizar o importante seminário e destacou que, mesmo com o formato virtual, é possível seguir com os trabalhos. “A pandemia mudou a maneira de trabalhar de todas e todos, mas sempre estamos nos esforçando para seguir avançando na implementação do nosso Projeto. Reforço a importância da adaptação da experiência brasileira dos Grupos Móveis de Combate ao Trabalho Infantil ao contexto do Mali”.

Amadou Tiham, diretor da CNLTE, enfatizou que “gostaria de verificar o que está sendo feito atualmente pela parte brasileira, entender as nossas oportunidades e implementar a experiência positiva do Brasil, adaptada ao contexto do Mali. Queremos montar estratégias para combater o trabalho infantil em nosso país, entendemos que não é possível replicar tudo ao mesmo tempo, porém podemos avançar em muitos pontos, se todos trabalharmos arduamente” .

Foram dois dias de intercâmbios de conhecimento entre inspetores do trabalho brasileiros e malineses. Uma oportunidade de troca de experiências que serviu para conhecer o que vem sendo feito no Mali e no Brasil, a fim de fortalecer o combate ao trabalho infantil em ambos os países.

Para Rogério Santos, auditor-fiscal do trabalho da SIT, o Brasil já nasceu com o trabalho infantil. Os povos indígenas e africanos, incluindo crianças, foram escravizados. “Apesar dos avanços ao longo dos anos, o Brasil ainda possui cerca de 1milhão e setecentas mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Onde 66,4% dessas crianças são meninos, 66,1% são negros e 75,8% estão no meio urbano, de acordo com dados de 2019 do IBGE”.

Ainda segundo Rogério, o grupo móvel brasileiro, constituído por auditores-fiscais do Trabalho e com apoio de outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil, atuou em operações de fiscalização para o combate ao trabalho infantil. “Ressalto que atualmente o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil não tem atuado, pois estamos em processo de reformulação de algumas estratégias. No entanto, no período em que o grupo atuou, entre 2015 e 2019, alcançou bons resultados. Acredito que, se bem adaptado à realidade do Mali, o país colherá também bons resultados”.

Ele destacou também que o trabalho infantil perpetua o ciclo da pobreza das crianças e de suas famílias, e que instrumentos como o grupo móvel e ações de fiscalização, isolados, não conseguem resolver o problema, mas contribuem para o alcance de resultados por meio do trabalho articulado com demais atores que também combatem o trabalho infantil. “Essa troca de experiências com o Mali também é boa para o Brasil, pois é importante conhecermos outras realidades” , complementou.

O Embaixador do Brasil em Bamako, Carlos Eduardo de Ribas Guedes, enfatizou a importância da oficina e saudou a organização do evento. “Gostaria de parabenizar todos os envolvidos nesta oficina, desde a ABC, a OIT, o Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil e as contrapartes do Mali. A qualidade do trabalho desenvolvido para a oportunidade foi impressionante e ajudará o Brasil a cooperar ainda mais com o Mali, com o objetivo de combater situações de trabalho infantil netse país”.