Lesoto finaliza “Visita de Estudos Virtual: Brasil” para conhecer Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) brasileiro

A primeira “Visita de Estudos Virtual: Brasil”, realizada para o Governo do Reino do Lesoto, foi encerrada, em 21/10, com uma sessão de perguntas e respostas entre os representantes do Brasil e do país africano. Esse mecanismo virtual foi criado em parceria pelo Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (CdE/PMA), em Brasília, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações exteriores (MRE), e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), como ferramenta para apresentar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) brasileiro.

A “Visita de Estudos Virtual: Brasil” foi desenhada como forma de apoiar diversos países de maneira remota, reduzindo os custos das visitas, antes feitas de modo presencial. Com o advento da pandemia da COVID-19 e as restrições à mobilidade internacional de pessoas, a visita de estudos virtual se mostrou uma ferramenta importante para enfrentar esses desafios.

A responsável pela Cooperação Sul-Sul Trilateral com Organismos Internacionais da ABC, Cecília Malaguti, abriu o encontro lembrando que o Brasil possui, atualmente, na cooperação Sul-Sul Trilateral com organismos internacionais, 35 projetos em execução, com mais de 10 organismos internacionais, enfatizando que a pauta da alimentação escolar sempre foi considerada prioritária e fundamental para o Brasil. “No cenário complexo em que vivemos atualmente, esse tema ganha ainda maior relevância em decisões estratégicas no âmbito dos fóruns internacionais, a exemplo da Cúpula de Sistemas Alimentares das Nações Unidas, como efetiva ferramenta de apoio aos países para mitigar os impactos do triste quadro do aumento da pobreza e da fome no mundo, no contexto da pandemia”.

Malaguti mencionou a perspectiva futura no processo de cooperação com o Lesoto, após esta fase inicial. “Coloco a ABC à disposição do Governo do Lesoto para desdobramentos advindos dessa importante, rica e inovadora interação entre nossos países no tema de alimentação escolar.”

O Senhor Dira Khama, Primeiro-Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação e Formação do Lesoto, disse que os vídeos foram fontes de aprendizado e que o Ministério quer adaptar diversos pontos apresentados na visita virtual para o modelo local.  Khama afirmou que Lesoto ainda fará a visita presencial para conhecer de perto o PNAE, mas algumas das lições já aprendidas durante a visita virtual, como o envolvimento de outros ministérios, o incentivo à participação comunitária e a inclusão dos agricultores familiares são características a que o país vai buscar dar início. Mudanças que, segundo ele, não melhoram apenas a alimentação nas escolas: “Vejo este programa não só como instrumento para erradicar a fome nas escolas mas, se nós o implementarmos de forma correta, é um programa que afeta toda a comunidade local, com a abertura do mercado para os agricultores e a melhora da economia local como um todo”

Daniel Balaban, Diretor do CdE/PMA, corroborou a impressão do Sr. Khama. “O Programa de Alimentação Escolar é importante para a economia do país, para a agricultura, para a educação e desenvolvimento social e para a garantia da segurança alimentar e da saúde de todos” , disse. “Estamos prontos para apoiar o Lesoto e para continuar essa cooperação trabalhando todos juntos: o Governo de Lesoto, o Governo do Brasil e o PMA para que, um dia, nós possamos conhecer o Programa de Alimentação Escolar do Lesoto”, disse Balaban.

Aurore Rusiga, Diretora do PMA no Lesoto, se expressou impressionada com a série de vídeos apresentada na visita virtual, especialmente porque eles representaram a continuidade dos trabalhos apesar da pandemia. “O Brasil entregou conteúdo de assistência técnica de forma inovadora e nós do Lesoto estamos muito felizes e orgulhosos de termos sido os pioneiros nesta nova maneira de trabalho que, ao nosso ver, foi um êxito” , ressaltou.

Recursos Financeiros

A sessão de perguntas e respostas foi dividida conforme os temas de cada um dos seis vídeos apresentados na Visita de Estudos Virtual. O diálogo tratou sobre detalhes do trabalho realizado no âmbito do PNAE, das capacidades de diferentes instituições envolvidas, de ações de design e implementação do Programa, dos mecanismos de participação da comunidade, do envolvimento dos produtores familiares e do financiamento do PNAE, sendo esse o tópico que suscitou maior interesse – e dúvidas – por parte dos participantes.

Uma das dúvidas relacionadas com o aspecto financeiro do Programa referiu-se ao orçamento para a execução das atividades previstas, mesmo diante de flutuações de preços e situações adversas, como é o caso do advento da pandemia, para garantir a continuidade do PNAE nos Estados e Municípios brasileiros.

Sineide Neres, Assessora da coordenação-geral do PNAE, esclareceu que Governo Federal, Estados e Municípios têm responsabilidade compartilhada no Programa. e que o repasse financeiro feito pelo FNDE é para a aquisição de alimentos com base no número de estudantes declarado no censo escolar, que é enviado no início do ano, com base nos 200 dias letivos. “Caso o número de estudantes aumente, por exemplo, algo que pode ocorrer, é responsabilidade do Estado ou do Município garantir que esse número excedente receba alimentação escolar, pois isso é um direito de qualquer estudante, garantido por lei.”

Bruno Costa e Silva, Assessor Internacional do FNDE, ressaltou que, durante o período de pandemia, o Programa teve um aporte extra ao orçamento de US$ 800 milhões anuais. Ele relatou que uma série de adaptações foram necessárias para garantir a continuidade do Programa, com operações adicionais ligadas ao cuidado com a higiene, segurança, acondicionamento e transporte dos alimentos, por exemplo, no intuito de fazer chegar a alimentação para as crianças nos mais remotos locais do Brasil. “Nós conseguimos recursos extras para o PNAE no período da pandemia. Mas e sse recurso extra não significa que o valor orçamentário aumentou”, disse. “Apenas conseguimos, por meio de muita articulação com os atores responsáveis pelas tomadas de decisão do orçamento público, convencê-los da necessidade e importância de recursos extras para manter a alimentação escolar” .

Modelo no Lesoto

Provocada pela Analista de Projetos da ABC, Paola Barbieri, a Sra. Thuto Ntsekhe, Chefe da Educação Primária, do Ministério da Educação e Formação do Lesoto, explicou que o país está deixando para trás um modelo de alimentação escolar que contratava merendeiras encarregadas por preparar as refeições para as escolas de forma individualizada, para um modelo mais centralizado, um modelo em que o Ministério da Educação contrata uma empresa responsável por todo o processo de compra dos alimentos, contratação de merendeiras e distribuição de alimentos para os estudantes. “Com esse modelo o Ministério tem, agora, mais tempo para monitorar as ações, quando no passado ficávamos preocupados com ações de microgerenciamento” , celebrou Ntsekhe.

Próximos Passos

Uma das sessões do evento, moderadas pela Analista de Projetos da ABC Paola Barbieri, focou em questões que envolvem os próximos passos da possível cooperação entre as nações. Tanto o ABC, como o FNDE e o CdE/PMA se colocaram à disposição para manter diálogo e apoio remoto a partir das demandas apresentadas pelo Governo do Lesoto, um dos princípios da cooperação técnica internacional brasileira. Barbieri lembrou também que um outro princípio fundamental da cooperação brasileira é a não intervenção em relação aos modelos de atuação escolhidos pelos países parceiros. “A metodologia usada por nós é a cooperação coletiva e participativa” , reforçou. “O Brasil atua de forma a construir conjuntamente com o país parceiro, no modelo e formato de atuação que melhor se encaixar ao país demandante.