Itamaraty e CPLP promovem curso de comércio internacional

O Ministério das Relações Exteriores (MRE), em conjunto com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizará curso sobre negociações comerciais internacionais no período de 31 de outubro a 11 de novembro de 2005. O objetivo do curso, que será ministrado em Genebra, é habilitar três funcionários governamentais de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, que são os países de menor desenvolvimento relativo (PMDR) da Comunidade. Ao final do curso, os funcionários deverão ser capazes de participar ativamente de negociações comerciais internacionais nos planos multilateral, regional e bilateral.

O referido curso será formado por palestras sobre temas relativos ao comércio internacional, tais como acesso a mercados, agricultura, serviços, investimentos, regras de defesa comercial, regras de origem, barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, propriedade intelectual, compras governamentais, implementação, acordos regionais e meio ambiente, além de palestra sobre diversos aspectos da formação e do estado atual do Mercosul. Embora alguns dos participantes possam ter experiência prévia em negociações comerciais, o curso não pressupõe tal conhecimento, partindo de um nível básico. O curso dará ênfase aos aspectos relacionados à prática das negociações internacionais.

Ao longo do curso, os instrutores – diplomatas da Missão Brasileira em Genebra – poderão fazer eventuais referências à proposta brasileira de acordos de livre-comércio entre cada um dos países em questão e o Mercosul, buscando sempre frisar a importância que o Brasil atribui à aproximação com os países de língua portuguesa e o tratamento assimétrico que seria concedido pelo Brasil em tais acordos. A intenção do Brasil é permitir o acesso quase imediato dos PMDRs da CPLP ao seu mercado interno sem a exigência de contrapartida em nível equivalente. A abertura dos mercados dos países em questão, ao contrário, poderia ser feita de forma lenta e gradual, de forma compatível com seu estágio de desenvolvimento.