Intercâmbio de experiências em políticas de acesso à terra no Mercosul

Intercâmbio de experiências em políticas de acesso à terra no Mercosul

O Uruguai será o segundo país a receber o I Ciclo de Intercâmbios sobre Acesso à Terra no Mercosul Ampliado, de 31 de julho a 2 de agosto, em Montevidéu. O objetivo é dar continuidade a intercâmbio de boas práticas sobre o acesso à terra nos países do Mercosul Ampliado, além de dialogar sobre a criação de plano que oriente as ações dos países membros da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF/Mercosul). O primeiro encontro ocorreu no Brasil, em maio último.

A iniciativa é promovida pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no âmbito do programa de cooperação internacional Brasil-FAO, em apoio à agenda de trabalho da REAF/Mercosul.

O encontro reunirá representantes de governos e da sociedade civil organizada do Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai, bem como da Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM) da Argentina e do Peru. Participarão, igualmente, representantes do governo e da sociedade civil da Guatemala, como parte da retomada do intercâmbio da REAF com outros países da América Latina.

Um dos principais temas da REAF Mercosul é abordar os obstáculos e soluções com vistas a desenvolver e implementar políticas de acesso à terra e reforma agrária nos países da região.

A segunda sessão, no Uruguai, dará continuidade ao diálogo iniciado no Brasil, com foco em diferentes ferramentas que facilitem o acesso e a segurança jurídica da posse da terra, mecanismos e políticas direcionadas ao acesso à terra para mulheres e jovens, bem como estratégias que facilitem a articulação institucional, a fim de potencializar o desenvolvimento das populações beneficiárias dos programas de acesso, especialmente a agricultura familiar.

Programação

Durante três dias, o grupo participará de exposições e intercâmbios sobre ferramentas aplicadas e diferentes políticas públicas, bem como sobre a história de políticas públicas de acesso à terra, os marcos legais anteriores e vigentes. Além disso, compartilharão experiências práticas e desafios em cada um dos países e na região.

A programação inclui uma visita de campo para conhecer propriedades rurais que acessaram a política pública de acesso à terra no Uruguai e, no último dia, promoverá o diálogo sobre os desafios e oportunidades em políticas de acesso à terra na região do Mercosul Ampliado.

Cooperação Brasil-FAO

Por meio da iniciativa de cooperação sul-sul “Apoio ao fortalecimento da governança responsável da posse da terra na América Latina e no Caribe”, a FAO, o INCRA e a ABC apoiam espaços de diálogo político e facilitam oportunidades de intercâmbio de boas práticas entre países da região, que contribuam para uma nova perspectiva sobre os sistemas de administração de terras e que gerem a promoção de políticas territoriais eficazes, com o objetivo de erradicar a pobreza e promover o uso e a gestão sustentável dos recursos naturais.