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Informação sobre Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América publicado em outubro de 2015
- Cooperação Sul-Sul Regional
- Cooperação Horizontal Sul-Sul Bilateral
- Cooperação Sul-Sul Triangular
- Cooperação Sul-Sul Regional
Cooperação Horizontal Sul-Sul Bilateral
No que se refere a Cooperação Horizontal Sul-Sul Bilateral encontramos a informação de que, em 2013, estavam em execução 576 projetos e 399 ações de cooperação na região ibero-americana, ou seja, 975 iniciativas em um ano. Em números absolutos, o Brasil aparece como o maior ofertante de cooperação na região, sendo responsável por 166 projetos, ou 28,8% do total, seguido da Argentina com 140 projetos, equivalentes a 24,3% do total, juntos, ambos os países respondem por mais de 50% do total de projetos na região. A seguir aparecem México (74 projetos), Chile (61 projetos) e Uruguai (43 projetos), países cujas participações somaram 178 projetos, equivalentes a 30,9% dos 576 registrados.
Com referência aos setores de cooperação em que o Brasil mais prestou cooperação temos que, durante 2013, mais de um terço dos projetos tiveram por objetivo fortalecer as capacidades na área social, entendida pela SEGIB como saúde, abastecimento e saneamento. Segundo o informe a área de agricultura aparece logo a seguir com 29% dos projetos mantido pelo Brasil. Seguiram-se, por ordem de importância relativa, os projetos que tiveram como prioridade o Fortalecimento das Instituições governamentais (13,6%) termo entendido pela SEGIB como "as iniciativas orientadas para o reforço das Políticas e da Administração Pública, o Desenvolvimento Legal e Judicial, a Segurança Pública e Nacional e os Direitos Humanos". Por fim, mantiveram uma participação relativamente menor (de 6,7% e 4,3% respectivamente) aquelas atividades cujo foco de intervenção foram as denominadas Outras dimensões (Cultura, Gênero e Desenvolvimento), assim como o Ambiente.
Cooperação Sul-Sul Triangular
O Brasil figura como o segundo maior ofertante de cooperação triangular na região. De acordo com o informe os quatro principais países que exerceram esse papel foram Chile, Brasil, México e Argentina, com participações de 39,7%, 17,6%, 16,2% e 7,3%, respectivamente. Juntos totalizaram mais de 80% da oferta de Cooperação Triangular na região.
Por seu lado, o Brasil executou 12 projetos de Cooperação Sul-Sul Triangular associado a seis segundos ofertantes e a outros seis receptores. Destacaram-se as triangulações juntamente com Estados Unidos e Honduras, as quais justificaram um terço dos projetos. Para o restante das triangulações destacou-se as associações com o Japão, Alemanha, os organismos do Sistema das Nações Unidas e Itália, e, no papel de receptor, as alianças que se estabeleceram pontualmente com a Bolívia, Equador e Peru (dois projetos cada um), assim como com El Salvador e Uruguai (um projeto em cada caso).
A respeito dos setores abordados pela Cooperação Sul-Sul Triangular do Brasil, o Informe destaca a prioridade dada a cooperação no setor produtivo, estando este vinculado por completo a projetos agrícolas com Honduras e Estados Unidos. No âmbito do fortalecimento institucional destacaram-se as triangulações brasileiras com a OIT em projetos orientados a erradicação do trabalho infantil.
Por fim, o relatório traz a reflexão do papel da Cooperação Sul-Sul Triangular na região no cenário pós-2015. Considerando como um ponto de encontro entre duas experiências diferentes (a Sul-Sul e a tradicional), podendo tornar-se um recurso inovador para que os países desenvolvidos possam acrescentar algo à Cooperação Sul-Sul da região. Refere-se também ao desafio de criar um ambiente de confiança para a execução de projetos, sem colocar em risco os valores e princípios que distinguem e definem esta modalidade de cooperação.
Cooperação Regional
A cooperação Horizontal Sul-Sul Regional, em 2013, contou com a participação de 50 programas e 28 projetos identificados sob esta modalidade. Mais especificamente nove de cada dez programas de Cooperação Horizontal Sul-Sul Regional reforçaram as suas capacidades a partir de intercâmbios regulamentados por algum dos esquemas de concertação política e comercial da região, entre eles o SICA, a CAN, a UNASUL, bem como os pertencentes à Conferência Ibero-Americana. A parte restante dos projetos credita-se à cooperação com o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico. Neste sentido, o informe apresenta uma reflexão sobre o crescente papel desempenhado por estes organismos na medida de sua capacidade de estabelecer e articular laços entre os atores de cooperação na região.
Duração e Eficácia
Finalmente, a SEGIB apresenta capítulo final do informe com informações sobre a criação de indicadores para a Cooperação Sul-Sul e a aplicação de técnicas estatísticas. Neste capítulo encontra-se seção dedicada a análise da dimensão temporal e econômica dos projetos, e ainda sobre a eficiência com a qual os países os executaram.
A SEGIB estabelece uma estimativa de tempo decorrido entre as fases de aprovação e de inicio de uma atividade para dar uma ideia de "eficiência", de celeridade com a qual os parceiros atuaram para implementar os projetos. Neste sentido, mais da metade dos projetos analisados iniciaram suas atividades num espaço de tempo menor que seis meses; um terço dos projetos precisou de ate um ano para iniciar, enquanto o restante necessitou de até um ano e meio para ter inicio.
Por sua vez, usando como medida a duração media de cada projeto, foi divulgada a informação de que 55,4% tiveram duração de até um ano e meio em sua execução. Outros 24,9% tiveram um período de execução inferior a dois anos, enquanto o restante teve duração de até 3 anos, ou mais, para sua execução.
Download do Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América