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Experiência brasileira auxilia construção de política agrícola em Angola
- Experiência brasileira auxilia construção de política agrícola em Angola
“O objetivo geral da missão é compartilhar conhecimento e capacitar profissionais angolanos em áreas estratégicas relacionadas à política agrícola, com foco em práticas de produção, aquisição de alimentos da agricultura familiar e monitoramento de safras, além de proporcionar uma compreensão mais profunda das diretrizes e metodologias aplicadas pela Conab no Brasil”, reforça o coordenador de Relações Internacionais da Companhia, Marisson Marinho.
Para o Responsável pela cooperação técnica com os Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) da ABC, Paulo Lima, "As capacitações a serem realizadas pela CONAB darão continuidade à implementação do plano de trabalho do Programa ´Desenvolvimento de Regiões Irrigadas e Políticas de Apoio à Agricultura Familiar em Angola´, uma das principais iniciativas de cooperação conduzidas pela ABC em Angola."
Durante cinco dias, serão ministrados cursos voltados tanto para dirigentes de áreas estratégicas do setor agrícola como para técnicos do setor público angolano. Neste primeiro momento, serão apresentadas as ações voltadas para o levantamento de informações agropecuárias, como a análise dos custos de produção e o monitoramento de safra. “O Estado precisa fornecer, a todos, informações de qualidade, para que estes dados sirvam de base para a adoção de políticas mais assertivas e eficazes, possibilitando a adequação das ações de acordo com a conjuntura apresentada”, pondera Marinho.
Também será apresentado a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), importante instrumento para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima, atuando como balizadora da oferta de alimentos, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional. A partir da PGPM, pode-se adquirir qualquer produto amparado pela Política quando a comercialização é realizada por valores abaixo do preço mínimo estabelecido pelo governo federal, garantindo renda mínima ao agricultor e, ao mesmo tempo, a aquisição do produto para formação de estoque.
Outro ponto a ser abordado nos trabalhos se refere aos programas de compras públicas de alimentos voltados para a agricultura familiar, com destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do PAA, os agricultores e agricultoras familiares são apoiados, por meio de cooperativas e associações, a partir da aquisição garantida de sua produção. Os alimentos são obtidos com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de instituições públicas, como restaurantes populares, alimentação escolar e cozinhas comunitárias.
A missão realizada em Angola também prevê um dia de visita de campo. O programa “Desenvolvimento de Regiões Irrigadas e Políticas de Apoio à Agricultura Familiar em Angola” visa a fomentar ações voltadas à agricultura familiar, à irrigação agrícola, e ao desenvolvimento de políticas de apoio a pequenos produtores, tendo como pano de fundo a promoção da segurança alimentar e nutricional angolana. Na iniciativa, coordenada pela ABC, estão previstas diversas ações na região do Rio Cunene, entre elas as capacitações ministradas pelos técnicos da Conab.
Em julho deste ano, a Conab recebeu uma delegação angolana para tratar sobre o desenvolvimento de políticas de apoio à agricultura no país africano. Nesta visita, os representantes de Angola conheceram as ações desenvolvidas pela Companhia, além de realizarem visita à Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) e participarem de atividades realizadas na Comunidade Engenho II no Quilombo Kalunga, em Cavalcante-GO.
Fonte: Conab
