Exemplo de boas práticas da cooperação brasileira

Observatório do Mercado de Trabalho de Timor-Leste (OMTN)

Ao comemorar um ano, o Observatório do Mercado de Trabalho de Timor-Leste (OMTN) consagra-se como uma iniciativa de sucesso no âmbito da Formação Profissional e Emprego. Inaugurado em 22 de agosto de 2011, o projeto coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), é fruto de uma parceria, firmada em agosto de 2010, com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego (SEFOPE) de Timor-Leste. O objetivo do projeto é a criação de uma unidade institucional de pesquisa e assessoramento para formulação de política pública, a qual tem como finalidade contribuir para a promoção, produção, sistematização e difusão de informações a respeito do mercado de trabalho em Timor-Leste.

Como órgão de assessoramento técnico da SEFOPE, devidamente institucionalizado em abril de 2012, o Observatório dedica-se à promoção atualizada de conhecimentos sobre o mundo do trabalho e da legislação trabalhista timorense.Trata-se de um importante espaço que se propõe a contribuir na melhoria do processo de tomada de decisões sobre as políticas públicas de emprego. Dessa forma, como instrumento permanente de pesquisa e planejamento de âmbito nacional, colabora para o enfrentamento de problemas tais como o desemprego, desigualdade de oportunidade de inserção no mercado de trabalho, ausência de trabalho decente, baixas remunerações e trabalho infantil.

Desde sua inauguração, o projeto tem demonstrado excelentes resultados mediante a capacitação de técnicos timorenses na coleta, pesquisa e análise de dados que permitem ao Observatório cumprir o objetivo de constituir-se em um órgão de assessoramento técnico da Secretaria de Estado dedicado à promoção de conhecimentos sobre o mercado de trabalho e da legislação trabalhista e correlata. No âmbito do programa de cooperação técnica Brasil -Timor-Leste, o OMTN é considerado uma iniciativa de referência cujos resultados obtidos no tema corroboram para que instituições governamentais, não-governamentais, públicas e privadas construam políticas de desenvolvimento econômico e de inclusão social.

Durante o período inicial de implementação do Observatório, o projeto de cooperação ministrou aos funcionários do OMTN capacitações em Formulação de Projetos de Pesquisa em Mercado de Trabalho, Estatística e Metodologia Quantitativa. Segundo Jenifer Pui, chefe do OMTN; "A capacitação dos funcionários locais é um importante passo para o desenvolvimento do projeto e para sua continuidade, pois o intuito desse projeto é que o Observatório se mantenha em plena atividade após fim do período de acompanhamento do Governo brasileiro.” O trabalho de capacitação é contínuo e atualmente estão sendo fornecidas capacitações em construção de indicadores estatísticos. Como parte da implementação do Observatório, ainda no segundo semestre de 2012, os técnicos do OMTN-TL visitarão o Observatório do Mercado de Trabalho Nacional em Brasília para realizar treinamento e estágio. É oportuno ressaltar que o projeto inclui a perspectiva de gênero, tendo em vista que o número de funcionários capacitados é equitativo entre homens e mulheres.

Em um ano de trabalho, o OMTN já estabeleceu uma rede de coletores de dados sobre o mercado de trabalho, passo inicial para a confecção do Boletim semestral do OMTN, o qual apresenta dados atualizados sobre mercado de trabalho, formação profissional e oferta de empregos em Timor-Leste. O primeiro Boletim foi publicado em abril, o segundo tem publicação prevista para setembro de 2012. O OMTN igualmente formulou pesquisa internacional e nacional de impacto na economia de Timor-Leste da emigração timorense à Coréia do Sul, que inclui também visitas aos trabalhadores no exterior e às famílias dos trabalhadores em todos os 13 distritos de Timor-Leste. Diante dos bons resultados na execução de pesquisa, o OMTN finaliza estudo realizado em Jacarta e futuramente será feito estudo similar na Austrália.

Além disso, também foi realizada a confecção e publicação do sitio eletrônico do OMTN. Lançado em cerimônia oficial em 31 de julho de 2012, com a presença de autoridades nacionais e de representantes de Organismos Internacionais, o sitio eletrônico www.omtn.gov.tl é o principal meio de disseminação de dados do mercado de trabalho de Timor-Leste, o qual disponibiliza também ofertas de emprego dos Centros de Emprego e Formação Profissional da SEFOPE.

No âmbito do programa de cooperação técnica Brasil-Timor-Leste, a formação profissional e emprego é o setor com maior número de projetos e de maior montante de recursos financeiros alocado. Ao comemorar um ano, o Observatório do Mercado de Trabalho de Timor-Leste (OMTN) consagra-se como um exemplo de boas práticas da cooperação brasileira, ao brindar três importantes resultados:

1. Criação e estruturação de um espaço institucional governamental de assessoramento técnico dedicado subsidiar políticas públicas relativas às questões do trabalho que permitem o desenvolvimento econômico e a inclusão social;
2. Técnicos capacitados e com autodomínio técnico para dar sustentabilidade à iniciativa, e
3. Pesquisas elaboradas e aplicadas sistematicamente sobre Mercado de Trabalho Nacional de Timor-Leste.

Por: Izabela Pereira, Samuel Martins