Encontro sobre combate à exploração de crianças e adolescentes na América Latina

Representantes do governo brasileiro participam, de 7 a 11 de maio, da IV Reunião Presencial da Rede de Pontos Focais da Iniciativa Regional América Latina Livre do Trabalho Infantil , em Lima, no Peru.

O evento faz parte da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil , desenvolvida no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul estabelecido entre o governo brasileiro, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e do Ministério do Trabalho , e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) com a finalidade de acelerar o ritmo da completa eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2025.

“A iniciativa integra a plataforma de cooperação intergovernamental voltada a tornar a América Latina e Caribe a primeira região do mundo totalmente livre do trabalho infantil, por meio de ações estratégicas que assegurem o pleno exercício dos direitos das crianças e dos adolescentes” , afirma o diretor do Departamento de Fiscalização do Ministério do Trabalho, João Paulo Ferreira Machado, que participa do evento no Peru junto com a chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério, Marinalva Dantas.

Em suas palavras, o Embaixador do Brasil no Peru, Marcos Raposo Lopes, destacou que as políticas brasileiras de combate ao trabalho infantil tem ganho reconhecimento e interesse internacional devido ao seu caráter intersetorial e participativo. Ao descrever os desafios ainda existentes no combate a esta realidade, o Embaixador brasileiro ressaltou o compromisso do país com a região: "Ainda existem grandes desafios para a erradicação do trabalho infantil na América Latina e no Caribe. Neste contexto, o Brasil confirma seu compromisso de apoiar tecnicamente a Iniciativa Regional por meio do compartilhamento de experiências e boas práticas das instituições brasileiras presentes nesta reunião, Ministério do Trabalho e Ministério do Desenvolvimento Social, além de outras instituições governamentais e não governamentais que atuam na área."

O combate ao trabalho infantil pelo Brasil obteve reconhecimento internacional e teve destaque no relatório Constatações sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil 2015 e na Lista dos Itens Produzidos pelo Trabalho Infantil ou pelo Trabalho Forçado , produzidos pelo Serviço de Trabalho Infantil, Trabalhos Forçados e Tráfico Humano do Escritório de Assuntos Trabalhistas Internacionais do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos.

Os estudos destacam as principais ações de combate ao trabalho infantil e forçado realizadas pelo governo brasileiro com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015 , do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . O PNAD 2015 registra que, em 2014, havia 3,331 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de exploração no país. Em 2015, o número caiu para 2,672 milhões, uma redução de cerca de 20%.

Segundo a OIT, 168 milhões de crianças e adolescentes estão em atividade laboral no mundo, 85 milhões dos quais em trabalhos considerados perigosos. Já na América Latina e Caribe, o número chega a 10,5 milhões.

Fonte: Ministério do Trabalho