Diretor da ABC visita o Haiti

Os resultados de alguns dos projetos de cooperação técnica entre o Brasil e o Haiti iniciados em 2008 começam a se fazer visíveis, tais como a criação de uma Unidade de Demonstração e Validação de Tecnologias Agrícolas e o projeto de sustentabilidade da produção de hortaliças em Kenscoff. Além disso, vários novos projetos de cooperação foram elaborados nos últimos meses e têm início previsto para as próximas semanas. Tal cenário configurou-se no momento oportuno para a realização de uma missão diplomática brasileira com a finalidade de avaliar o progresso dos projetos em andamento, apresentar os resultados positivos a representantes da comunidade internacional e anunciar os novas iniciativas de cooperação. Na oportunidade, foi realizado diagnóstico das necessidades mais prementes de cooperação técnica com o Haiti com vistas a aprimorar os mecanismos de execução, identificar novas oportunidades de cooperação com benefício mútuo e atrair novos parceiros.

Dessa forma, no período de 19 de novembro a 04 de dezembro de 2009, foram realizadas três missões sob a coordenação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em paralelo à visita do Diretor da ABC, Ministro Marco Farani, ao país, conforme síntese apresentada a seguir:

- Barragem Artibonite 4C e recuperação de vias públicas:

O Diretor da ABC, acompanhado do General José Rosalvo Leitão de Almeida, da Engenharia do Exército Brasileiro, cumpriu extensa agenda no Haiti com vistas a identificar ações complementares de cooperação técnica àquelas realizadas pela Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah).

Houve breve visita à região de Mirebalais, Artibonite, onde será construída uma barragem em favor da população haitiana, e cujo planejamento técnico está sob responsabilidade do Exército Brasileiro. A delegação teve, ainda, encontro com o Presidente René Préval para tratar da construção da barragem Artibonite 4C a fim de se avançar com as definições técnicas e levantamento das necessidades do país para concluir o projeto de construção com a brevidade possível. Espera-se que o Exército Brasileiro apresente o projeto de construção da barragem ao Governo haitiano ainda no primeiro semestre de 2010.

Durante a missão, a ABC, a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe e a Companhia de Engenharia da Minustah confirmaram parceria para atender demanda do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do Haiti de efetuar pequenas obras de recuperação de importantes vias públicas da capital Porto Príncipe, em particular na comuna de Delmas. O documento de projeto que viabilizará a recuperação de infra-estrutura rodoviária deverá ser assinado em 12 de janeiro, em solenidade a ser realizada na ABC.

- Cooperação intergovernamental:

O Ministro Marco Farani encontrou-se com o Primeiro-Ministro do Haiti, Senhor Jean-Max Bellerive, e membros de seu Gabinete, para apresentar o portfólio de projetos em execução e em negociação entre os dois países, bem como receber propostas de cooperação técnica de interesse do Governo daquele país. Ficou evidente o interesse do Gabinete em estreitar as relações com o Brasil, sobretudo nas áreas de justiça, comércio, formação profissional e agricultura.

Em seguida, o Diretor da ABC, acompanhado da Representante do PNUD/Brasil, Senhora Maristela Baioni, teve encontros com altos representantes dos Ministros da Educação Nacional e Formação Profissional; Meio Ambiente; Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e Agricultura, Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural. O intuito desses encontros era relançar atividades pendentes de execução e engajar mais fortemente os parceiros haitianos nos projetos de cooperação que visam o fortalecimento do Estado nesses setores. Vale registrar que, de acordo com o Documento de Estratégia Nacional para o Crescimento e a Redução da Pobreza do Haiti, base para a cooperação internacional com aquele país, essas áreas são de vital interesse para o país, em particular os temas de formação profissional, reflorestamento, recuperação e manutenção de infra-estrutura rodoviária e desenvolvimento rural sustentável, os quais são objeto de iniciativas de cooperação técnica entre Brasil e Haiti.

Foram realizados encontros com representantes com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), as agências de cooperação suíça, francesa, espanhola e chilena, bem como com as ONGs brasileiras Viva Rio e Pracatum. O objetivo desses encontros era buscar parceiros capazes de otimizar as ações de cooperação técnica brasileira no terreno e aprimorar mecanismos de apoio ao Estado haitiano.

- Novas parcerias:

O Diretor da ABC fechou parcerias com a USAID nas áreas de formação profissional e cooperação cultural. Missões técnicas de prospecção serão realizadas no início de 2010 pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e pela equipe do cantor Carlinhos Brown, que deve se unir ao cantor haitiano Wyclef Jean para desenvolver ações culturais naquele país.

O IICA, que já desenvolve larga parceria com a ABC na execução de projetos de desenvolvimento rural sustentável no Haiti, como a implantação de uma Unidade de Tecnologias Agrícolas em Fond-des-Nègres com a Embrapa e a Emater, também apoiará a execução de estudo de viabilidade para a implementação de programas de compras públicas da agricultura familiar, a instalação de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva para consumo humano e a prestação de assistência técnica na área de fruticultura.

A cooperação suíça e a ONG Viva Rio deverão acompanhar a próxima missão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser realizada no início de 2010, a fim de verificar a possibilidade de unir esforços em apoio ao Programa Nacional de Cantinas Escolares do Haiti. A ABC disponibilizou-se, ainda, a mobilizar assistência técnica aos projetos da ONG Viva Rio no bairro de Bel Air e a futuras ações da ONG Pracatum, em particular nas áreas de agricultura, cultura, esportes e juventude.

A equipe técnica da ONG Pracatum, enviada ao Haiti, realizou visitas de campo a projetos em comunidades carentes e reuniões com ministérios, com vistas a identificar demandas e parceiros para um projeto de formação profissional e atendimento a jovens em situação de vulnerabilidade. Uma proposta de projeto deverá ser apresentada para ser negociada com o Ministério da Juventude, Esportes e Ação Cívica do Haiti com vistas a implantar um centro de atendimento a jovens na comuna de Croix des Bouquets, junto ao centro mantido pelo Governo haitiano que atende crianças e jovens com educação e esportes.

A cooperação trilateral entre Brasil, Espanha e Haiti, que ocorre desde 2007 na área de meio ambiente, deverá ser ampliada em 2010. Aguarda-se avaliação final do Projeto "Manejo da Cobertura Vegetal da Bacia do Mapou” para que se avance com a negociação da segunda fase dessa iniciativa, que agora deverá contemplar ações de reflorestamento e preservação de área delimitada daquela bacia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

A triangulação entre Brasil, França e Haiti, confirmada durante a visita dos Ministros de Estado Celso Amorim e Bernard Kouchner àquele país, deverá ser iniciada pela implantação de bancos de leite humano na comuna de Petite Rivière de Nippes. O projeto está na fase final de elaboração.

Por fim, e não menos importante, a ABC comprometeu-se a reaplicar a experiência financiada pelo Fundo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) e executada via PNUD/Haiti de coleta, triagem e reciclagem de dejetos sólidos e fabricação de briquetes como fonte de energia para as famílias da comunidade de Carrefour Feuilles. A ABC deverá financiar a replicação desse projeto na localidade de Martissant, cujo projeto deverá ser apresentado pelo PNUD à Agência ainda em janeiro de 2010.

- Cooperação na área de justiça e parceria para a governança democrática:

A delegação da Parceria para Governança Democrática (Partnership for Democratic Governance - PDG), que trabalha em conjunto com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), concluiu um diagnóstico das principais demandas relacionadas ao setor de Justiça, com vistas a propor uma iniciativa conjunta de cooperação com o Brasil. A assistência da OCDE nessa área havia sido requisitada pelo Governo haitiano, que também havia sugerido um diálogo com a ABC com vistas ao compartilhamento da expertise brasileira em questões de Justiça. A PDG reuniu-se com diversas instituições haitianas, organizações internacionais que atuam em projetos relacionados à Justiça e Segurança no Haiti, agências de cooperação e especialistas, e finalmente com o Ministro da Justiça ao final da missão, para avaliar seu interesse na iniciativa de cooperação proposta.

Em 14 de dezembro, foi apresentada, em Paris, a proposta de cooperação entre Brasil e PDG/OCDE para o Haiti, chamada "Kay Chita Pale”, que prevê capacitação de servidores das áreas de justiça e segurança pública e a implantação de centros de mediação para aprimorar os mecanismos civis de solução de conflitos no Haiti. A proposta será submetida oficialmente à consideração do Governo haitiano para seguir com o detalhamento dessa iniciativa, que deverá ser iniciada no segundo semestre de 2010.