Diálogo internacional debate práticas da justiça do trabalho em países de língua portuguesa

1ª OFICINA INTERNACIONAL DE DIÁLOGO E COOPERAÇÃO DE PAÍSES DA CPLP

Brasília sediará, entre os dias 18 e 22 de março corrente, a 1ª Oficina Internacional: Diálogo e Cooperação Sul-Sul de Países da CPLP sobre Justiça do Trabalho. O evento é promovido por meio de cooperação entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), anfitrião do evento.

As características e especificidades de diferentes sistemas de justiça do trabalho nas nações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) serão apresentadas, assim como palestras e conferências de especialistas. Nos cinco dias do evento, será realizado, igualmente, intercâmbio de boas práticas e experiências.

O evento busca, ainda, contribuir com debates para o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, especificamente sobre os temas trabalho decente e crescimento econômico; redução das desigualdades; igualdade de gênero; paz; justiça e instituições eficazes; parcerias e meios de implementação.

Nessas condições serão abordados temas como promoção do trabalho decente e da justiça social; equidade de gênero, raça e diversidade; trabalho por plataformas digitais; enfrentamento do trabalho infantil; trabalho forçado ou em condições análogas à escravidão; e proteção do trabalho de migrantes.

Os representantes dos países da CPLP que já confirmaram presença são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

Programação e inscrições

O evento será aberto ao público, com exceção das atividades que ocorrerão na tarde do dia 21 e na manhã do dia 22 de março, destinadas a membros da magistratura e do Ministério Público dos países da CPLP.

No primeiro dia (18/03), a participação do público poderá ser presencial ou remota. Nos demais dias, a oficina será transmitida pelos canais no YouTube da ABC e do TST e no canal do LinkedIn da OIT.

Serviço

Evento: 1ª Oficina Internacional: Diálogo e Cooperação Sul-Sul de Países da CPLP sobre Justiça do Trabalho

Data: de 18 a 22 de março - programação aberta ao público dias 18, 19, 20 e 21 de março, até às 12:hs.

Horário: credenciamento às 8:30hs e mesa de abertura às 9:00hs dia 18/03,

Local: auditório Ministro Mozart Victor Russomano, Bloco B, Tribunal Superior do Trabalho

Endereço: Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1

Programação: https://www.tst.jus.br/-/di%C3%A1logo-internacional-debate-pr%C3%A1ticas-da-justi%C3%A7a-do-trabalho-em-pa%C3%ADses-de-l%C3%ADngua-portuguesa

Inscrições: https://forms.gle/CzLriqyrkKgb5hQ3A