Declaração do Embaixador Ronaldo Costa Filho Representante Permanente do Brasil junto à ONU

Sr. Adel Abdellatif, Diretor interino do Escritório da ONU para a Cooperação Sul-Sul,

Estimados Embaixadores, membros do painel e colegas,

É tomado por um grande sentimento de encorajamento e entusiasmo que o Brasil participa deste Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul. Encorajamento pelo que nós, juntos, realizamos até o momento, cooperando uns com os outros; encorajamento pelo impressionante envolvimento e renovado interesse na cooperação Sul-Sul que testemunhamos hoje; mas, acima de tudo, entusiasmo ao olharmos para frente e reconhecermos a contribuição e a importância da cooperação Sul-Sul como uma modalidade que ajuda os países na consecução de suas prioridades e necessidades nacionais.

Chegamos a este evento comemorativo dois anos após a adoção do documento final da Segunda Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul (BAPA+40), e após a convocação bem sucedida da 20ª sessão do Comitê de Alto Nível da Cooperação Sul-Sul, em junho passado. Essas não foram reuniões ordinárias, muito pelo contrário. São exemplos concretos da vitalidade e da relevância da cooperação Sul-Sul e trilateral, tanto do ponto de vista técnico quanto político.

Como um defensor de longa data da cooperação Sul-Sul, o Brasil tem feito parcerias com países em desenvolvimento para contribuir para um futuro mais sustentável em áreas cruciais para o pleno exercício da cidadania, tais como educação, saúde e justiça.

Na América Latina, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) está desenhando um novo programa de cooperação técnica e humanitária, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos países do Caribe através de mudanças estruturais que ajudem a construir capital humano e a fortalecer as instituições, com resultados mensuráveis. No Haiti, por exemplo, pudemos ajudar na expansão das instalações médicas, com recursos para adquirir equipamentos de proteção pessoal no contexto da resposta à pandemia de Covid-19 e, mais recentemente, fornecemos assistência humanitária após o último terremoto que atingiu a parte sul do país.

Na África, mais de 700 projetos foram implementados nos últimos 20 anos, no âmbito de 32 marcos de cooperação técnica, tanto em compromissos bilaterais como trilaterais com agências da ONU, e o Brasil está particularmente satisfeito com nossa cooperação técnica com os países de língua portuguesa, em múltiplas áreas, com ênfase no desenvolvimento de capacidades, agricultura e saúde, entre outros.

O Brasil, através da ABC, tem um volume expressivo de projetos implementados com a assistência de FAO, OIT, ONU Mulheres, PMA, PNUD, UNESCO, UNFPA, UNICEF e UNODC, que alcançam 48 países na África e na América Latina e Caribe. Algumas das áreas de atuação incluem a erradicação da pobreza, fortalecimento das políticas públicas, educação e agricultura, dentre muitas outras.

Do ponto de vista da cooperação humanitária, o Brasil tem ajudado os países a responder à pandemia da Covid-19, seja com assistência financeira direta, seja através de acordos trilaterais com agências da ONU. A título de exemplo, as nossas doações financeiras, que totalizaram US$ 2,8 milhões, permitiram a aquisição de suprimentos médicos muito necessários – de preferência, de fornecedores locais –, em apoio às respostas que os países em desenvolvimento trouxeram à pandemia do Covid-19. O Brasil também contribuiu com USD 500 mil para o ACNUR, a fim de ajudar os migrantes e refugiados venezuelanos no contexto do “Plano Regional de Resposta Humanitária para Refugiados e Migrantes da Venezuela (RMRP)”, do “Plano de Resposta Humanitária Venezuelana” e do “Plano Global de Resposta Humanitária à Covid-19”.

Essas iniciativas mostram não apenas o compromisso do governo brasileiro com a cooperação Sul-Sul e trilateral, mas também nossa forte crença nas muitas vantagens comparativas desta modalidade de cooperação.

Muito obrigado.

Embaixador Ronaldo Costa Filho, Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas