Declaração conjunta para erradicar o trabalho infantil na América Latina e no Caribe é resultado de encontro da Iniciativa Regional

Declaração conjunta para erradicar o trabalho infantil na América Latina e no Caribe

Em um marco importante, 31 representantes de governos, organizações empresariais e sindicatos reafirmaram o seu compromisso com a erradicação do trabalho infantil na América Latina e no Caribe. A declaração conjunta da Rede de Pontos Focais foi emitida em 18 de outubro, em evento no Palácio Itamaraty, em Brasília, e marcou as celebrações do 10º Aniversário da Iniciativa Regional.

A ação é uma amostra do consenso alcançado através do diálogo social e dos compromissos que a região tem alcançado, de forma tripartite, no que diz respeito à prevenção, à erradicação do trabalho infantil, bem como à proteção do trabalho permitido aos adolescentes.

Os dez compromissos principais do documento destacam a importância do diálogo social e do fortalecimento das políticas públicas como eixos fundamentais na luta contra essa injustiça. Conforme destacado na declaração: “Com mais de 8 milhões de razões para manter o nosso compromisso, unimo-nos nesta declaração, convencidos de que, com um esforço conjunto, podemos alcançar uma região livre do trabalho infantil”.

O Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), foi um dos organizadores desse encontro, junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), à Iniciativa Regional (IR) e outras instituições de cooperação.

Observatório                                                 

O evento não só destacou o papel essencial das alianças estratégicas entre governos, organizações empresariais e sindicatos, mas também anunciou a criação do Observatório Regional do Trabalho Infantil, ferramenta que será utilizada para monitorar a situação do trabalho infantil na região. “Esta plataforma digital fornecerá informação atualizada e relevante para apoiar a tomada de decisões, de todos os atores envolvidos, com a erradicação do trabalho infantil”, afirma o comunicado.

A declaração conjunta reafirma o compromisso dos 31 países, bem como das organizações de empregadores e de trabalhadores, em garantir que nenhuma menina ou menino seja deixado para trás.

A Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil é um espaço em que países, organizações de empregadores e de trabalhadores atuam de forma articulada e tripartite para alcançar a primeira geração de pessoas livres do trabalho infantil na região.

Atualmente a Iniciativa Regional é composta por: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai,

Peru, República Dominicana, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela, juntamente com a Organização Internacional de Empregadores (OIE) e a Confederação Sindical das Américas (CSA).

Conheça a íntegra da declaração: https://iniciativa2025alc.org/publicacion/declaracion-conjunta-de-brasilia