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Cooperação técnica brasileira na área de algodão
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A implementação das atividades de cooperação técnica brasileira no setor algodoeiro na África é decorrente da Iniciativa do Algodão, apresentada à Organização Mundial do Comércio (OMC) pelos países do grupo C4, e da solução do contencioso do algodão entre o Brasil e os Estados Unidos.
Em relação ao primeiro tópico, o Governo brasileiro expressou, em 2006, seu apoio aos países signatários da Iniciativa do Algodão, ao promover um programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Algodoeiro dos Países do C4, denominado "Projeto Cotton-4". Em março de 2006, a primeira missão técnica foi enviada aos respectivos países. Concomitantemente, diversas autoridades dos países do Cotton-4 realizaram visitas ao Brasil, as quais foram objeto de discussão e elogio nas reuniões do mecanismo de consulta do algodão em 2007. Ao longo de 2008, foram negociados, conjuntamente, o formato e os termos dos instrumentos jurídicos que confeririam base legal às atividades de cooperação. Devido ao seu caráter regional, o projeto e seus respectivos instrumentos foram firmados sob a égide do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo Brasileiro e a União Africana, de fevereiro de 2007, bem como dos ajustes complementares igualmente assinados para execução de iniciativas na área da agricultura. Até julho de 2012, o Brasil implementou essa iniciativa com recursos próprios.
Sobre o segundo tópico, o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) assinou, conjuntamente com o Itamaraty, um Memorando de Entendimento pelo qual se compromete a destinar dez por cento dos recursos disponibilizados pelos EUA para o financiamento de ações de assistência técnica e de capacitação de recursos humanos relacionadas à produção de algodão, em proveito dos países produtores na América Latina e na África Subsaariana.
Ambas iniciativas brasileiras, complementares em sua essência, fizeram com que o "Cotton-4" atingisse, com o apoio técnico da Embrapa e recursos provenientes do contencioso do algodão, expressivos resultados nos países beneficiários.
Dentre os resultados alcançados, na primeira fase (2009-2013), pelo Projeto Cotton -4, destacam-se:
- Revitalização da Estação Experimental de Sotuba, que funciona como pólo regional de capacitação, usada em caráter permanente pelos quatro países e por eventuais outros. Permite o incentivo à pesquisa e a difusão de técnicas comprovadas e validadas em benefício da população rural;
- Transferência de técnicas e metodologias de cultivo desenvolvidas pela Embrapa e adaptadas para as necessidades dos países participantes;
- Adaptação e transferência de variedades de algodão brasileiras para integrar o banco genético dos países;
- Formulação de manual de boas práticas agrícolas e circulares técnicas para formação de técnicos agrícolas em benefício da produção algodoeira do C-4.
Em termos quantitativos, foram realizados no âmbito do projeto:
- 8 cursos sobre a técnica de plantio direto sob cobertura vegetal, realizados no Brasil e na África, que capacitaram 166 técnicos;
- 8 cursos sobre manejo integrado de pragas do algodoeiro, realizados no Brasil e na África, que capacitaram 197 técnicos;
- 5 cursos sobre melhoramento genético do algodoeiro, realizados no Brasil e na África, que capacitaram 62 técnicos;
- 5 circulares técnicas sobre manejo agrícola no âmbito da produção algodoeira;
- 1 Manual de boas práticas agrícolas de cultivo do algodoeiro nos países do C-4.
Com base na experiência adquirida com o "Projeto Cotton-4" e no intuito de atender demandas de outros países tradicionalmente produtores de algodão do continente africano, o Governo brasileiro decidiu negociar a aplicação dos recursos financeiros, da ordem de US$ 19 milhões, alocados pelo Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) em projetos de capacitação e de transferência de tecnologias brasileiras dessa cultura, no âmbito da cooperação técnica. Além da África, há também projetos em favor de países da América Latina e Caribe, por meio da cooperação trilateral com a FAO, cujo orçamento é de US$10 milhões, bem como da cooperação trilateral com a OIT.
Nesse contexto, o Brasil possui atualmente três iniciativas com países do continente africano, denominados: Cotton-4 + Togo, Cotton Shire Zambeze, Cotton Victoria. A parceria com a FAO na América latina envolve projetos no Paraguai, Peru, Bolívia, Colômbia, Equador e Argentina.
Em 2014, foi realizada a avaliação externa de impacto do Projeto Cotton-4 de acordo com as diretrizes do Manual de Gestão da Cooperação Técnica Sul-Sul da Agência Brasileira de Cooperação. O trabalho de avaliação envolveu, em primeiro lugar, revisão bibliográfica e leitura e sistematização de documentos. Em seguida, a equipe realizou 109 entrevistas semiestruturadas, assim como observação participativa, em todos os países envolvidos. A avaliação procurou analisar aspectos como desempenho, eficácia, eficiência e sustentabilidade. Além disso, foi analisada a aplicação dos princípios da Cooperação Sul-Sul na prática, considerando as dimensões de horizontalidade, apropriação e benefícios mútuos.
No dia 17 de agosto de 2015 realizou-se, no auditório do Instituto Rio Branco, a apresentação do resultado final da avaliação independente da primeira fase do Projeto Cotton-4, pelo consórcio formado pela Plan Políticas Públicas e a Articulação SUL, para vários atores envolvidos no projeto e na cooperação Sul-Sul brasileira, como a ABC, PNUD, Embrapa, entre outros. O Relatório completo da avaliação externa, em sua versão em português, inglês e francês, e vídeo sobre os resultados pode ser encontrado no endereço eletrônico: