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Cooperação Técnica Brasil–Moçambique: 45 anos de uma parceria estruturante para o desenvolvimento
- Cooperação Técnica Brasil–Moçambique: 45 anos de uma parceria estruturante para o desenvolvimento
Somente na última década, foram implementadas 67 iniciativas de cooperação, com aportes de USD 9,6 milhões da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), além de contribuições de diversas instituições brasileiras, o que coloca Moçambique entre os mais importantes parceiros da cooperação internacional brasileira para o desenvolvimento.
A atuação conjunta abrange setores estratégicos como saúde, formação profissional, agricultura, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, estatística, educação superior e capacitação jurídica. Alguns programas tornaram-se marcos de referência em cooperação Sul-Sul, como o ProSAVANA e o projeto de implantação da fábrica de medicamentos em Moçambique, cuja gestão foi totalmente transferida ao país em 2021. Para celebrar essa trajetória, a ABC lançou em 2025 uma série de vídeos que revisita quatro décadas e meia de cooperação entre os dois países, disponível no YouTube da Agência e do MRE.
Ao longo de 2025, foram enviadas missões técnicas brasileiras à Moçambique, assim como reativadas negociações em áreas consideradas prioritárias por aquele país, como a qualificação dos serviços de neurocirurgia no Hospital Central de Maputo, a modernização do sistema judiciário, o intercâmbio sobre políticas de abastecimento, o fortalecimento de centros agroflorestais e o aumento das visitas técnicas de instituições moçambicanas ao Brasil, especialmente nos setores de infraestrutura e justiça.
Nesse novo ciclo, destaca-se o avanço das tratativas do Programa de Cooperação para o Desenvolvimento Integrado de Moçambique (PCDI). O instrumento estabelecerá o marco político e estratégico para a atualização da agenda bilateral, estruturando a cooperação em três eixos — desenvolvimento socioeconômico, promoção da segurança e ações humanitárias — e elevando o relacionamento a um patamar de maior coordenação e integração.
Atualmente, a cooperação bilateral conta com iniciativas nas áreas de agricultura, formação profissional, formação de professores, saúde, capacitação de magistrados, rede de pesquisa e educação, além de três novas iniciativas que serão assinadas durante a visita presidencial a Moçambique: desenvolvimento agroflorestal, assistência jurídica e aviação civil. Paralelamente, Moçambique também participa de iniciativas regionais no âmbito da CPLP, como a formação de diplomatas e militares, e de ações trilaterais com países desenvolvidos, entre eles Japão, Portugal, Reino Unido; e organismos internacionais, como o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Essas iniciativas abrangem temas como produção sustentável de café, fortalecimento estatístico, gestão hospitalar, segurança alimentar, vigilância em saúde e alimentação escolar.
Com a assinatura do PCDI, Brasil e Moçambique se preparam para aprofundar ainda mais uma cooperação marcada pela horizontalidade, pelo fortalecimento institucional e pelo compromisso com o desenvolvimento sustentável, reafirmando a relevância estratégica dessa parceria no âmbito da política externa brasileira.
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