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Cooperação Sul-Sul: missão em Angola avança com práticas inovadoras em saneamento e gestão de resíduos
- Reuniao WASH
Composta por representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGECE), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará (SCidades-CE) e do UNICEF Brasil, a missão teve o objetivo de realizar visitas a campo na área de intervenção do projeto, bem como a III Reunião Anual do Comitê Gestor, com vistas a aprovar o plano de trabalho da iniciativa para o ano de 2025.
Como resultado, foi consenso que o mais importante nessa iniciativa de cooperação é o envolvimento comunitário e a sua preparação para aceitar e incorporar o projeto compreendendo a sua finalidade, bem como os possíveis benefícios à comunidade.
O representante da ABC/MRE, Hugo Leão, salientou a importância da cooperação e do diálogo neste momento crítico do projeto. “O empenho e o compromisso das autoridades governamentais e do UNICEF têm sido fundamentais para os avanços até agora. Estamos no momento mais crítico da implementação, que é o início do desenho do projeto de engenharia, e que irá requerer um esforço redobrado de todas as entidades angolanas envolvidas”.
Em representação do governo de Angola, a diretora do Instituto Nacional de Gestão Ambiental, Hassana Lima, enfatizou que o governo tem o compromisso de promover o saneamento e que é crucial que nos unamos em torno dessa causa. “O saneamento simplificado não é somente um projeto local. Os produtos que estamos a desenvolver estão a ser usados por outros intervenientes. Isso significa que devemos trabalhar para que tenhamos sucesso e que esta tecnologia seja parte da solução”.
Em visita à comunidade, o senhor Dias Januário, morador local, reafirmou que todos estão ansiosos por receber o projeto. “Este projeto é uma bênção, mas temos de ter paciência, pois muitas vezes não acreditamos, já que em Angola muitas coisas começam e não acabam. No entanto, estamos a ver que o projeto está a acontecer e temos de acreditar”.
- Hugo Leão - ABC
O projeto
Iniciado em 2022 e implementado entre o governo de Angola, o UNICEF e o governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), o projeto conta com apoio técnico da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGECE) e da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará (SCidades-CE), instituições brasileiras de excelência nas áreas em questão.
A prestação de serviços de água, de saneamento e de higiene está entre as áreas de maior interesse do governo angolano para melhorar a qualidade de vida da sua população. Em resposta a esses desafios, o projeto tem atuado, desde 2022, com o objetivo de aumentar o acesso sustentável a serviços de saneamento básico, recorrendo à abordagem de sistemas de tratamento de esgotos simplificados, combinada com um programa de gestão de resíduos e mudança sustentável de comportamentos em relação à higiene e à disposição adequada dos resíduos.
Dessa forma, espera-se reforçar a resiliência da Comunidade dos Mulenvos, em Viana, tornando a população menos vulnerável à degradação ambiental e a possíveis desastres relacionados com mudanças climáticas, como, por exemplo,cheias localizadas. Ademais, o projeto visa a contribuir para a redução da mortalidade infantil.
A iniciativa procura integrar, também, tecnologias inovadoras de construção com apoio comunitário, das autoridades governamentais locais e provinciais, e políticas de desenvolvimento. O Saneamento Simplificado traz uma nova vertente, já que, por meio do diálogo entre as diferentes contrapartes do setor (governos, fornecedores de serviços, usuários, doadores), procuram-se soluções locais, a partir de problemas locais.
O projeto visa, igualmente, melhorar as competências técnicas e reforçar a capacidade institucional das entidades públicas e privadas que se ocupam do saneamento urbano e periurbano fortalecer as organizações da sociedade civil de base comunitária na área do saneamento simplificado, assim como a gestão de resíduos sólidos pela reciclagem (5R - Repensar, Reutilizar, Recusar, Reduzir, Reciclar), dentro de uma economia circular, baseado na partilha de conhecimentos com instituições que fazem parte da iniciativa.
- Reunião WASH
- Diretora do Instituto Nacional de Gestão Ambiental, Hassana Lima