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Cooperação Sul-Sul coordenada pela ABC viabiliza combate ao trabalho infantil na região da América Latina e Caribe por meio da Iniciativa Regional
Parceria do Governo brasileiro com a Organização Internacional do Trabalho permite ações coordenadas na região e também na África
Publicado em
23/05/2022 08h00
Atualizado em
15/07/2024 10h35
A cooperação internacional brasileira, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), tem sido a ferramenta para que o Governo brasileiro possa contribuir com demais governos da América Latina e Caribe para a eliminação do trabalho infantil na região. O esforço é realizado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além do projeto “Consolidação do Progresso da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil”, a ABC também coordena, em parceria com a OIT e governos locais, outras iniciativas na África e na América Latina, por meio do projeto “Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão na África e na América Latina”, que tem atividades regionais, mas também projetos estruturados neste tema, no Paraguai, Peru, Mali e Moçambique.
A “Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil (IR)” foi criada em 2014 como plataforma trilateral de cooperação entre países e parceiros sociais, instrumento intergovernamental inovador do qual o Brasil é membro fundador. Assim, experiências exitosas brasileiras servem de inspiração para ações desenvolvidas e compartilhadas na IR.
Os projetos brasileiros para a erradicação do trabalho infantil, desenvolvidos em parceria com a OIT, envolvem o esforço das seguintes instituições nacionais: Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; Associação Brasileira de Produtores de Algodão (ABRAPA); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Nacional (SENAI/DN) e Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania.
Histórico
Em 2015, com a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o interesse regional pela erradicação do trabalho infantil tornou-se um compromisso global por meio da meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que proclama: “Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e, até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas” .
Também em 2015, a primeira "Mesa de Cooperação Sul-Sul da IR" foi realizada em Brasília, com o apoio de parceiros estratégicos da ABC. Em 2017, durante a IV Conferência Mundial sobre Trabalho Infantil, em Buenos Aires, a Iniciativa Regional foi reconhecida, na Declaração Final, como plataforma importante para a geração de políticas concertadas e de inovação. Já em 2019, a IR recebeu o Prêmio Global de Inovação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Conferência
Desde 15/05, o Brasil participa da 5ª Conferência Mundial sobre Erradicação do Trabalho Infantil, que ocorre em Durban, na África do Sul. O evento reúne cerca de 4.000 representantes e delegados para discutir boas práticas, identificar lacunas e as medidas necessárias para combater essa forma de exploração de meninos e meninas.
O Brasil participou de três eventos paralelos à Conferência para discutir medidas e soluções que estão em execução no intuito de mitigar o problema. Confira aqui (link: https://www.gov.br/abc/pt-br/assuntos/noticias/brasil-participa-da-5a-conferencia-mundial-sobre-erradicacao-do-trabalho-infantil-na-africa-do-sul ) a matéria sobre esses eventos.
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