Cooperação internacional promove oficina de combate ao trabalho infantil no Mali

Com o objetivo de ampliar o conhecimento de técnicos em extensão rural e produtores de algodão do Mali sobre a importância do combate ao trabalho infantil nas práticas produtivas, representantes da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e Previdência do Brasil realizaram, de 26/10 a 1/11/22, capacitação sobre o tema e intercâmbio de experiências.

O encontro reuniu sessenta participantes da Companhia Malinesa de Desenvolvimento Têxtil, do Escritório do Vale do Alto do Níger, da Associação de Organizações de Agricultores Profissionais de Mali e das sociedades cooperativas de produtores de algodão, nas cidades malinesas de Cutiala e Fana. A iniciativa está inserida no projeto “Algodão com Trabalho Decente”, dentro do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério de Relações Exteriores (MRE), e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Durante a capacitação, o auditor-fiscal do trabalho, Rogério Santos, apresentou os marcos teóricos da convenção sobre “Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil” da OIT e de outros instrumentos que versam sobre o tema, incluindo a legislação brasileira. Com base na norma brasileira, discorreu sobre os principais riscos e implicações do trabalho infantil, consequências para a saúde e questões de segurança no trabalho rural.

A coordenadora nacional do projeto de cooperação no Mali, Aissata Diodo-Dia, destacou as redes e programas de proteção social brasileiros, estratégicos para o combate ao trabalho infantil, ressaltando os programas de incentivos à população disponibilizados pelos municípios. “[Para] implementar um programa social [no qual todos se beneficiem], é preciso entender os critérios, as capacidades orçamentárias do país e dos atores envolvidos” , afirmou.

Monica Salmito, analista da Agência Brasileira de Cooperação, lembrou que “reforçar a capacidade técnica e operacional dos inspetores do trabalho do Mali tem sido a prioridade do nosso projeto. Essa capacitação amplia o conhecimento dos inspetores malianos, com base nas boas práticas brasileiras” .

Natanael Lopes, oficial de Programa de Cooperação Sul-Sul do Escritório da OIT no Brasil, observou que se espera que, com base no programa de treinamento, “as experiências brasileiras possam contribuir para o combate ao trabalho infantil no Mali.