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Cooperação entre Brasil e Cabo Verde é destaque no Fórum Urbano Mundial
- Cooperação entre Brasil e Cabo Verde é destaque no Fórum Urbano Mundial
Integrante da programação “Voices from Cities”, o encontro reuniu representantes de governos, organismos internacionais e instituições técnicas para discutir como a cooperação entre países do Sul Global tem contribuído para ampliar capacidades institucionais, compartilhar soluções urbanas e acelerar a implementação da Nova Agenda Urbana e do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 — Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Realizado em formato híbrido, o painel contou com a participação de representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, do ONU-Habitat, do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal, da Fundação João Pinheiro, dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e de São Paulo, além da Direção-Geral da Habitação de Cabo Verde.
A iniciativa apresentou resultados do Programa Simetria Urbana, voltado ao intercâmbio de conhecimentos, metodologias e experiências em desenvolvimento urbano sustentável. O projeto integra o Programa de Cooperação Internacional Brasil–ONU-Habitat e tem promovido o fortalecimento de capacidades institucionais e técnicas em políticas públicas habitacionais.
Entre os temas debatidos estiveram a elaboração de planos habitacionais, a revisão da metodologia de cálculo do déficit habitacional, o fortalecimento do trabalho social em programas de moradia, a gestão condominial e a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), considerada estratégica para ampliar o acesso à moradia adequada.
Ao apresentar a experiência de Cabo Verde, o diretor-geral da Habitação do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), Aristides Ferreira Lima, destacou os avanços alcançados por meio da parceria com instituições brasileiras.
“A cooperação Brasil–Cabo Verde demonstra que o diálogo entre países do Sul Global é capaz de transformar desafios habitacionais em oportunidades de inovação, inclusão e sustentabilidade urbana”, afirmou.
Segundo o dirigente, a cooperação contribuiu para a revisão metodológica do cálculo do déficit habitacional, a criação do Plano Nacional de ATHIS, a capacitação de lideranças locais e o fortalecimento da integração entre governo, universidades e sociedade civil na formulação de políticas públicas mais inclusivas.
A presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), Camila Moreno de Camargo, abordou o papel da ATHIS na promoção da moradia digna e compartilhou aprendizados decorrentes da cooperação com Cabo Verde.
Ao comentar os desafios para a implementação da Lei Federal nº 11.888/2008, que garante assistência técnica pública e gratuita para famílias de baixa renda, Camila destacou que “passados mais de 15 anos de sua promulgação, ela ainda é pouco conhecida e aplicada, sendo o fomento do CAU uma das formas mais concretas de sua efetivação”.
Para Laura Rennó, do Ministério das Cidades, a cooperação entre Brasil e Cabo Verde evidenciou a importância do trabalho social como elemento estruturante das políticas habitacionais, integrando participação comunitária, inclusão social e sustentabilidade das intervenções urbanas.
Representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), a vice-presidente Leila Marques enfatizou que a ATHIS deve ser compreendida como uma política pública capaz de promover inclusão social, fortalecimento institucional e desenvolvimento urbano sustentável.
“A Cooperação Sul-Sul Trilateral demonstrou ser uma plataforma potente para circulação de conhecimentos, desenvolvimento de capacidades e construção compartilhada de soluções urbanas sustentáveis. Mais do que replicar modelos, essa cooperação permite adaptar experiências, fortalecer redes institucionais e construir respostas contextualizadas para os desafios urbanos contemporâneos”, afirmou.
Leila também destacou o potencial transformador da assistência técnica em habitação social.
“A experiência que vivemos entre Brasil e Cabo Verde nos permite afirmar, antes de tudo, que a ATHIS vai muito além de uma metodologia técnica. Ela é uma ferramenta concreta de inclusão social, de fortalecimento institucional e de promoção do direito à cidade”, completou.
Para Mariana Falcão, gerente de projetos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Programa Simetria Urbana demonstra o potencial da Cooperação Sul-Sul Trilateral para promover soluções urbanas construídas de forma conjunta, valorizando o intercâmbio de conhecimentos, o fortalecimento institucional e a adaptação de experiências às realidades dos países parceiros do Sul Global.
Ao longo do debate, os participantes ressaltaram que a cooperação entre Brasil e Cabo Verde permitiu adaptar experiências brasileiras às necessidades locais do país africano, promovendo aprendizados mútuos e fortalecendo capacidades institucionais em áreas como planejamento habitacional, produção de dados, assistência técnica e participação comunitária.
O painel também reforçou o potencial da Cooperação Sul-Sul Trilateral para ampliar o intercâmbio de soluções replicáveis e contribuir para a construção de cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.