Cooperação com Japão promove integração entre polícia e comunidade em SP

O projeto de cooperação técnica "Polícia Comunitária no Estado de São Paulo” foi assinado entre Brasil e Japão em 30 de setembro de 2004, com o objetivo de estabelecer parceria entre a comunidade e a polícia no combate ao crime. A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) intermediou as negociações entre a Agência de Cooperação internacional do Japão (JICA) e a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). O projeto já proporcionou o treinamento de 18 oficiais da PMESP, em centros da Polícia Nacional no Japão e há previsão de novos treinamentos para o ano de 2006.

O policiamento comunitário está sendo testado no Brasil, pela primeira vez, na cidade de São Paulo. A cidade foi dividida em dezenas de batalhões, dos quais foram escolhidas 8 unidades para a instalação de centrais de policiamento comunitário. Em pouco mais de um ano de atividades, o projeto (duração prevista de 4 anos) já alcançou resultados de grande impacto. Contribuiu, por exemplo, para a redução da violência na região de Jardim Ângelo, considerada pelo ONU uma das 10 áreas mais violentas do mundo. Hoje, essa área paulistana não se enquadra mais nessa avaliação.

O conceito de Polícia Comunitária nasceu no Japão em 1868, dois anos após o início da Restauração Meiji. Com o intuito de espalhar pelo país pequenos centros de policiamento urbano, foram criadas instalações chamadas "kobanso”, que, nos dias de hoje, são conhecidas pela abreviação "koban”. Além do policiamento urbano, a polícia comunitária japonesa realiza também o monitoramento de regiões rurais em "chuzaishos”, postos nos quais agentes se instalam com a família para dividir seu lar com o ambiente de trabalho.

A Polícia Comunitária não se estrutura apenas no preparo do efetivo policial, mas na atuação conjunta com a comunidade sob sua responsabilidade. Para isso, torna-se imprescindível a existência de canal de comunicação permanentemente aberto entre a polícia e a população civil, de modo a que esta possa ajudar no trabalho da polícia. Segundo Hideki Tokuda, perito e instrutor do projeto, é nutrindo a comunicação que a polícia pode tomar medidas de prevenção de crimes. "Dar e receber informações por meio da aproximação proporcionada pela maior transparência” é um dos princípios para o funcionamento da polícia comunitária, segundo as palavras desse policial que já acumula 27 anos de carreira na Polícia Nacional Japonesa.

No dia 25 de agosto, Hideki Tokuda realizou palestra na Academia Nacional de Polícia (ANP), em Brasília, para divulgar os princípios da Polícia Comunitária e os resultados já alcançados pelo projeto. A platéia presente era composta por 700 alunos do curso de formação da academia, superintendentes regionais e diretores da Polícia Federal. Reconhecendo diferenças na organização policial dos dois países, além das culturais entre os dois povos, Tokuda deixou bem claro, em sua palestra, o interesse de se adotar no Brasil uma polícia comunitária que se adeqüe ao contexto e às necessidades brasileiras. O objetivo central da implantação da Polícia Comunitária é assegurar a prestação de contas da polícia não apenas a autoridades, mas também à comunidade. Desse modo, o gerenciamento da polícia torna-se mais participativo e democrático, além de despertar no cidadão o interesse pela solução dos problemas de segurança.