Cooperação brasileira para desenvolvimento urbano em São Tomé e Príncipe

A missão conjunta da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Caixa Econômica Federal (CEF) a São Tomé e Príncipe, encerrada no início deste mês, atingiu com êxito os objetivos propostos pelas partes brasileira e santomense. Foram negociadas e definidas ações de cooperação técnica bilaterais para a transferência de conhecimentos específicos e treinamento de recursos humanos no campo do desenvolvimento urbano.

A missão teve início com a apresentação institucional da CEF e da ABC para autoridades santomenses ligadas às áreas de desenvolvimento urbano e ordenamento do território. Na oportunidade foram ainda discutidas as atividades de interesse santomense a serem incluídas em proposta de projeto bilateral. Posteriormente, os representantes brasileiros participaram de reuniões com representantes dos diversos órgãos competentes locais.

Com base nos resultados dos encontros, foram identificadas e detalhadas as bases para atividades previstas no projeto bilateral, destacando-se as vertentes de apoio a: elaboração do Programa Nacional do Ordenamento do Território e Urbanismo; formulação de políticas de habitação para população de baixa renda; transferência de metodologias de construção não-convencionais que se adeqüem à realidade santomense; e formulação de um projeto-piloto na área de gerenciamento de resíduos sólidos e saneamento básico.

A primeira atividade a ser realizada no âmbito do projeto deverá consistir em pesquisa e apresentação, por parte da CEF, de proposta de Lei que servirá de base legal para a implementação do Programa Nacional de Ordenamento do Território e Urbanismo de São Tomé e Príncipe, amparada na Lei do Estatuto da Cidade. Do mesmo modo, a CEF apresentará proposta de metodologia adequada para a atualização da base cartográfica do país, assim como para implementação de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) no país.

Em reunião com o Ministério do Trabalho, Emprego e Solidariedade de São Tomé e Príncipe foi abordada a possibilidade de o Brasil prestar cooperação também na área de formação profissional. Na ocasião, foi feita a entrega de amplo material relativo às propostas curriculares de cursos técnicos profissionais de nível médio e superior brasileiros para apreciação do Ministro daquela Pasta e o estabelecimento de prioridades a serem atendidas em futuro programa de cooperação.