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Cooperação brasileira apoia combate a déficit habitacional em Cabo Verde
- Delegação em Cabo Verde
Um dos principais focos dessa missão foi o acompanhamento da construção dos Planos Municipais de Habitação (PLAMUH) nos municípios de São Miguel e São Domingos, cujos gestores municipais participaram de uma missão ao Brasil. O PLAMUH é o principal instrumento de articulação entre os objetivos nacionais e as demandas locais, e busca melhorar as condições de moradia da população cabo-verdiana por meio de diagnósticos participativos, metas claras e estratégias de ação territorializadas.
Mobilização
As equipes municipais apresentaram os avanços na fase de diagnóstico e destacaram o envolvimento das comunidades no processo. A vivência com experiências brasileiras de engajamento social foi apontada pelos representantes de Cabo Verde como um dos principais aprendizados desse processo, servindo de inspiração para fortalecer a mobilização comunitária no país.
Essa mobilização é ainda mais relevante diante da diversidade social e territorial que caracteriza ambos os países. “O desafio é criar regras que atendam a todos, mas que considerem as particularidades dos territórios, da população e das famílias”, afirmou Marcela Barbato, Coordenadora de Demandas Sociais da Coordenação-Geral de Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, parceiro do projeto.
“O sucesso desta cooperação será o sucesso de todos nós, porque será o sucesso dos municípios. Serão as famílias que viverão com melhores condições condominiais, com melhor gestão dos seus condomínios; serão os municípios que terão melhores planos”, ressaltou a Administradora Executiva da Imobiliária, Fundiária e Habitat de Cabo Verde, Eneida Morais.
- Participantes
Déficit
Outro eixo central da missão foi o cálculo do déficit habitacional, um dos maiores desafios para a formulação de políticas públicas na área. A equipe da Fundação João Pinheiro conduziu sessões técnicas com o Instituto Nacional de Estatística e com a Direção Geral da Habitação para propor uma atualização metodológica adaptada à realidade cabo-verdiana. Também fez parte da discussão a proposta do Sistema Nacional de Informações Habitacionais, com base territorial e social, que poderá subsidiar os municípios na elaboração de diagnósticos e programas. “O INE tem produzido pesquisas de grande riqueza. Essa agilidade e disponibilidade técnica são oportunidades raras,” destacou o pesquisador da Fundação João Pinheiro, Frederico Poley.
A missão dedicou, ainda, atenção ao tema do trabalho social em habitação, para acompanhar famílias beneficiárias e fortalecer a convivência em empreendimentos habitacionais. Em São Salvador do Mundo, a delegação brasileira acompanhou uma iniciativa local com crianças e adolescentes que vivem em conjuntos habitacionais recentes, promovendo o uso coletivo de espaços comuns e o senso de pertencimento.
Além disso, a empresa pública Imobiliária, Fundiária e Habitat apresentou a proposta de um regulamento de gestão condominial adaptado ao contexto de Cabo Verde, inspirado na experiência brasileira e nos materiais compartilhados pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal.
“Destaco o esforço coletivo na construção de uma regulamentação voltada à gestão de condomínios de interesse social — uma iniciativa que demonstra visão estratégica e compromisso social com as famílias mais vulneráveis”, afirmou Cássia Rodrigues, Gerente Executiva de Trabalho Social e Habitação da Caixa Econômica Federal.
Próximos passos
Com os avanços nessa missão, os dois países planejam aprofundar a cooperação em temas como Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS), monitoramento habitacional e regulação fundiária. A próxima etapa será uma nova missão brasileira a Cabo Verde, prevista para dezembro de 2025, com foco em capacitações técnicas e formulação de instrumentos práticos. A missão contará com a participação dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e de São Paulo, ampliando o diálogo com os profissionais da área no país parceiro.
A gerente de projetos da ABC, Mariana Falcão Dias, lembra que o aprendizado é mútuo: “Essa cooperação tem gerado aprendizados valiosos também para o Brasil. A troca evidencia um dos princípios mais potentes da Cooperação Sul-Sul Trilateral: a construção conjunta de soluções e os benefícios mútuos que emergem do diálogo entre países que enfrentam desafios semelhantes”.
Camilla Almeida, coordenadora do Simetria Urbana pelo ONU-Habitat, aponta que é uma grande satisfação ver como o Governo de Cabo Verde tem se apropriado do projeto: “O país tem impulsionado avanços concretos na habitação social, nos níveis nacional e local, contemplando o fortalecimento de suas regulações e planos, até ações piloto com a população. Esse trabalho de cooperação está alinhado ao novo Plano Estratégico no ONU-Habitat, que busca fortalecer o trabalho em rede na construção conjunta de soluções para garantir o direito à moradia a todas as pessoas”, destaca.
A missão a Cabo Verde faz parte do Simetria Urbana, iniciativa de Cooperação Sul-Sul Trilateral entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Seu objetivo é promover o desenvolvimento urbano sustentável entre países do Sul Global por meio da troca de experiências, bem como o fortalecimento de capacidades.
- Missão em Cabo Verde