Cooperação Brasil-Portugal-CPLP

O Diretor da ABC manteve encontro, em 21/06/2012, a pedido do Governo de Portugal, com representante da Secretaria de Ambiente e Ordenamento do Território Português e com o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, à margem da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável - RIO+20, com vistas a discutir estratégia de cooperação, em matéria de recursos hídricos, em benefício dos países da CPLP.

Participou da reunião pelo lado português, o Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo. Pelo lado brasileiro, participaram o Diretor-Presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, sua Assessora Internacional Marie Violaine Chabrel, o Diretor da ABC, Ministro Marco Farani e o Analista de Projetos, André Luiz Galvão. A reunião foi iniciada com os cumprimentos de praxe entre os Diretores e o Secretário Português.

O Diretor-Presidente da ANA fez menção ao Protocolo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Água de Portugal (INAG) e a Agência Nacional de Águas do Brasil (ANA) na área de recursos hídricos, o qual estabelece uma plataforma de cooperação técnica nas áreas de água, saneamento, prevenção e mitigação de eventos críticos. Recordou os compromissos assumidos pelo Brasil e Portugal no âmbito do 6º Fórum Mundial da Água, realizado em Marselha, França, em 15/03/2012, no qual os dois Governos se comprometeram em disponibilizar recursos ao Fundo Especial da CPLP, sendo EUR 80.000 (oitenta mil euros) por Portugal e US$80.000 (oitenta mil dólares) pelo Brasil, por meio da ANA, com vistas a potencializar as ações do Plano de Formação em Matéria de Recursos Hídricos da CPLP. Informou, ainda, que a ANA disponibilizará, conforme compromissos acordados anteriormente, o montante de US$100.000 (cem mil dólares), por Estado-Membro da CPLP, para o desenvolvimento de ações de cooperação sul-sul, com o objetivo de fortalecimento institucional das instâncias responsáveis pela matéria em cada país.

O Diretor da ABC agradeceu as palavras do Diretor-Presidente da ANA, enaltecendo a parceria entre a ABC e a ANA. Informou que o Termo de Cooperação para transferência de recursos financeiros entre as agências carecia ainda de ajustes na identificação da rubrica orçamentária. Contudo, comprometeu-se a examinar o tema logo quando do seu retorno à ABC. O Secretário Ambiente e Ordenamento do Território de Portugal manifestou a disponibilidade do seu Governo em apoiar o Plano de Formação em Matéria de Recursos Hídricos da CPLP. O referido apoio se consubstanciaria na disponibilização de recursos financeiros disponíveis na "Iniciativa Portuguesa de Implementação Imediata em Mudanças Climáticas", denominada "Fast Start" que visa a implementação de ações de maior impacto em países em desenvolvimento. Comentou que dos recursos alocados na iniciativa (EUR 36 milhões), EUR 14 milhões seguiam disponíveis para aplicar nessas iniciativas identificadas por reunião em Brasília, a partir dos interesses africanos na área de águas. Mencionou que o foco da estratégia seria mais em capacitação e menos em infraestrutura.

O Diretor-Presidente da ANA apontou para a intenção de imediata concretude das ações, reiterando a proposta de reunião com representantes dos PALOPs e Timor Leste a ser realizada em Brasília. Também sugeriu que estes representantes tivessem um nível mais técnico e menos político.

O Diretor da ABC também reforçou a intenção de realização de missão técnica dos países da CPLP ao Brasil, em agosto de 2012, com vistas a identificar e elaborar Plano de Trabalho conjunto. Acordou-se que a missão envolverá dois técnicos por país. O Plano de Trabalho deverá contemplar estudos de base, acompanhamento e monitoramento, além de capacitação e equipamentos.