Cooperação Brasil-Colômbia fortalece compras públicas de alimentos e apoio à agricultura familiar

Cooperação Brasil-Colômbia fortalece compras públicas de alimentos e apoio à agricultura familiar

Entre os dias 26 e 29 de maio, representantes do Brasil e da Colômbia reuniram-se em Bogotá para o seminário de avaliação final do projeto de cooperação bilateral “Combate à Fome por Meio de Compras Públicas de Alimentos”. A iniciativa foi coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e pela Agência Presidencial de Cooperação Internacional da Colômbia (APC-Colômbia), com implementação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Agência Nacional de Compras Públicas da Colômbia – Colômbia Compra Eficiente (ANCP-CCE).

O projeto integra o Programa de Cooperação Bilateral Brasil-Colômbia 2023-2035, acordado durante a X Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica entre os dois países. Seu principal objetivo foi apoiar o combate à fome por meio do fortalecimento dos sistemas públicos de compras de alimentos, promovendo a inclusão de pequenos produtores rurais, associações e organizações da agricultura camponesa, familiar e comunitária nos mercados institucionais.

Ao longo de sua execução, a iniciativa promoveu o intercâmbio de conhecimentos técnicos e institucionais entre Brasil e Colômbia, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional. Entre os resultados alcançados, destaca-se a análise do marco jurídico das compras públicas colombianas, bem como o compartilhamento da experiência brasileira na aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar e por assentados da reforma agrária.

As atividades incluíram missões técnicas, visitas de campo e encontros de capacitação que permitiram a representantes colombianos conhecer experiências brasileiras de compras públicas de alimentos, incluindo organizações fornecedoras e instituições beneficiárias desses programas.

Técnicos da Conab também participaram de missão em Bogotá para apresentar instrumentos utilizados pelo Brasil como a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e o modelo de compras públicas por meio de leilões eletrônicos. Foram compartilhadas ainda metodologias relacionadas à precificação de produtos, elaboração de editais, treinamento de agentes públicos e indicadores de sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Outro resultado importante foi a criação de um espaço permanente de intercâmbio técnico entre especialistas e instituições dos dois países, fortalecendo o diálogo sobre compras públicas de alimentos, abastecimento e segurança alimentar. O projeto também subsidiará a elaboração de um estudo comparativo sobre os marcos normativos de compras públicas do Brasil e da Colômbia, com vistas ao aperfeiçoamento dos instrumentos colombianos a partir das experiências brasileiras.

A iniciativa representou um exemplo concreto da cooperação Sul-Sul para o desenvolvimento, fundamentada nos princípios de horizontalidade, benefício mútuo, respeito à soberania e compartilhamento de custos. Os conhecimentos compartilhados contribuirão para os esforços do Estado colombiano em promover a justiça social e a soberania alimentar, fortalecendo o papel dos pequenos produtores nos sistemas públicos de abastecimento.

O projeto também contribui para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente os relacionados à erradicação da pobreza (ODS 1), fome zero (ODS 2), redução das desigualdades (ODS 10), consumo e produção responsáveis (ODS 12) e parcerias para a implementação do desenvolvimento sustentável (ODS 17).

A conclusão do projeto representa mais um resultado concreto da parceria estratégica entre Brasil e Colômbia e contribui para a implementação do Plano de Ação firmado em março de 2026, em meio aos preparativos para um encontro bilateral entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente colombiano Gustavo Petro. A iniciativa reforça o compromisso dos dois países com a promoção da segurança alimentar, o fortalecimento da agricultura familiar e a construção de sistemas alimentares mais inclusivos, sustentáveis e resilientes.

Cooperação Brasil-Colômbia fortalece compras públicas de alimentos e apoio à agricultura familiar

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