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Cooperação amplia prevenção e direitos na produção de café
A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), apoiou a participação de representantes do Peru e da Tanzânia em uma missão técnica realizada entre 2 e 7 de novembro de 2025, em Minas Gerais. A iniciativa, no âmbito do Programa de Parceria Brasil-OIT, reforça o compromisso do país com o fortalecimento do trabalho decente e da segurança e saúde no trabalho (SST) nas cadeias agrícolas, por meio da cooperação Sul-Sul. 
Participaram da programação representante da ABC – que contribuiu com painel técnico sobre cooperação e com o intercâmbio da experiência brasileira em SST – além do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Comissão Nacional do Café (CNA), Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) e da própria OIT.
O encontro reuniu delegações tripartites – governos, organizações de empregadores e trabalhadores – de Brasil, Colômbia, Etiópia, Peru, Tanzânia e Uganda para compartilhar experiências, aprimorar capacidades e desenvolver soluções colaborativas para promover os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho na produção de café.
Diálogo social, cooperação e planos de ação
Durante uma semana, os participantes participaram de painéis, oficinas de design, rodas de diálogo e visitas a propriedades cafeeiras, observando práticas de SST e desafios enfrentados por pequenos produtores e trabalhadores. Cada país elaborou, ao final, um protótipo de plano de ação com foco na melhoria das condições de trabalho, na prevenção de riscos ocupacionais e no fortalecimento da formalização do emprego rural.
O relatório destaca desafios comuns, como informalidade elevada, lacunas regulatórias, limitações na fiscalização trabalhista e dificuldades para avançar no diálogo social. A OIT apresentou evidências mostrando que a SST pode ser uma porta de entrada estratégica para fortalecer direitos fundamentais como liberdade sindical, negociação coletiva e prevenção do trabalho infantil e forçado.
Resultados e intercâmbio: experiências de Brasil, Peru e Tanzânia
Com o financiamento da ABC para viabilizar a participação internacional, Peru e Tanzânia assumiram compromissos para avançar suas agendas nacionais no setor cafeeiro:
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Peru comprometeu-se a adaptar manuais e matrizes de risco às especificidades do café e fortalecer ações preventivas, com ênfase no combate ao trabalho infantil.
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Tanzânia identificou como prioridade promover SST entre pequenos e médios produtores e enfrentar o trabalho infantil no cultivo do café, incluindo fortalecimento de inspeções e adequação de instrumentos de fiscalização.
Além disso, a delegação da Tanzânia compartilhou, durante o encontro, resultados concretos do projeto Algodão com Trabalho Decente, experiência apoiada pela cooperação Sul-Sul com o Brasil, voltada à melhoria das condições laborais no setor algodoeiro, combate ao trabalho infantil, fortalecimento da SST e ampliação da proteção social. O intercâmbio permitiu identificar estratégias eficazes, reforçar a inspeção trabalhista, ampliar a conscientização em comunidades agrícolas e desenvolver ferramentas, como o plano piloto de monitoramento digital do trabalho infantil.
A apresentação dessa experiência reforçou como modelos já testados na cadeia do algodão podem ser replicados ou adaptados para o café, ampliando o impacto da cooperação brasileira junto a países africanos e latino-americanos.
Aprendizagem prática e articulação internacional
A programação incluiu visitas técnicas a propriedades cafeeiras em Três Pontas, possibilitando observar práticas locais de prevenção e debater, diretamente com produtores e trabalhadores, oportunidades para ampliar a formalização e melhorar as condições de trabalho. Depoimentos coletados destacaram o valor da troca entre países, da formação de capacidades e do diálogo social tripartite como instrumentos para avanços sustentáveis.
Próximos passos
Cada país acompanhará o desenvolvimento dos protótipos elaborados e fortalecerá sua implementação com apoio contínuo da OIT. A ABC seguirá atuando na promoção do trabalho decente por meio de cooperação técnica, estimulando o intercâmbio de boas práticas e contribuindo para cadeias produtivas rurais mais seguras, justas e sustentáveis.
A parceria Brasil-OIT reafirma o compromisso brasileiro com o desenvolvimento inclusivo e com o avanço dos direitos trabalhistas dentro e além de suas fronteiras, consolidando a cooperação Sul-Sul como veículo estratégico para transformar realidades no campo.
