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Brasil, Tanzânia e OIT colaboram para combater o trabalho infantil e promover a justiça social e o trabalho decente do algodão tanzaniano
- Trabalho Decente na Cadeira do Algodão da Tanzânia
Em colaboração inovadora, os governos do Brasil e da Tanzânia, juntamente com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançaram o projeto "Promoção do Trabalho Decente na Cadeia de Valor do Algodão na Tanzânia", cuja meta é romper o ciclo de trabalho infantil, pobreza e desigualdade, fortalecendo o sistema de inspeção do trabalho do país, promovendo melhor segurança e saúde no trabalho e ampliando a cobertura da previdência social em áreas produtoras de algodão.
A iniciativa representa esforço colaborativo para gerar transformações sociais positivas, ao abordar as seguintes áreas-chave do setor algodoeiro: fortalecimento da capacidade institucional do gabinete do Primeiro-Ministro do Trabalho, Juventude, Emprego e Pessoas com Deficiência (PMO-LYED, na sigla em inglês) para combater o trabalho infantil e melhorar a proteção infantil em nível nacional e distrital; cumprimento da legislação tanzaniana por parte dos produtores de algodão, no que diz respeito às normas internacionais e à conscientização sobre o trabalho infantil na cadeia de valor do algodão, por meio da inspeção do trabalho; promoção da segurança e saúde no trabalho (SST) na cadeia de valor do algodão; aumento da cobertura da proteção social em áreas de cultivo de algodão.
O projeto foi aprovado durante a Conferência Anual do Trabalho de 2023, realizada em Dar es Salaam, em outubro de 2023. A iniciativa integra o programa de cooperação sul-sul Brasil-OIT, com o objetivo de promover a cooperação entre os países em desenvolvimento produtores de algodão, acentuando os eixos estratégicos da agenda do trabalho decente da OIT.
O governo do Brasil, representado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao promover o compartilhamento de melhores práticas e conhecimentos técnicos, proporcionará novos conhecimentos técnicos entre pares no setor algodoeiro.
- Foto de Família
Objetivos
Na Tanzânia, as áreas rurais continuam a enfrentar altas taxas de pobreza. O setor agrícola, um dos pilares da economia do país, apresenta oportunidades de crescimento, contribuindo com 70% da renda familiar e empregando 80% da força de trabalho. No entanto, também apresenta desafios relacionados ao trabalho decente, especificamente com respeito ao trabalho infantil. O algodão é o segundo maior gerador de divisas para a Tanzânia e desempenha papel fundamental para a economia do país.
A cobertura do projeto é nacional, com ênfase na região de Simiyu, particularmente no distrito estratégico de Meatu. Como líder na produção de algodão, Meatu responde por
parcela substancial da produção nacional de algodão e enfrenta desafios significativos relativos a déficits de trabalho decente, como o trabalho infantil, tornando-se uma área prioritária para o projeto.
Essa iniciativa, promissora para os trabalhadores do setor algodoeiro da Tanzânia, representa, igualmente, exemplo de práticas sustentáveis e equitativas na cadeia global de algodão. O projeto contribui para o alcance dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 na Tanzânia: erradicação da pobreza (objetivo 1), educação de qualidade (objetivo 4), trabalho decente e crescimento econômico (objetivo 8) e parcerias (objetivo 17).
- Brasil OIT e Tanzânia