Brasil recebe XXXV Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP

XXXV Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP

Teve início esta manhã, em Brasília, a "XXXV Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ". Durante dois dias, as delegações dos Estados membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) vão continuar a reflexão sobre a efetividade das atribuições desta reunião estatutária, que ocorre duas vezes por ano; e debater a preparação de um seminário sobre a governança e gestão da Cooperação na CPLP.

Em análise, vai estar ainda a execução financeira do Fundo Especial da CPLP em 2017, no âmbito do Programa Indicativo de Cooperação, e serão prestadas informações sobre o atual estágio de execução dos projetos aprovados nas reuniões anteriores.

Nesta ocasião, no seguimento da Nova Visão Estratégica da CPLP (2016-2026), os pontos focais de Cooperação vão ainda apreciar o “Documento de Operacionalização da Nova Visão Estratégica da CPLP (2016-2026)” e as “Propostas para o Reforço da Cooperação com os Observadores Associados”.

A Reunião dos Pontos Focais de Cooperação é coordenada pelo representante do Estado membro que detém a Presidência do Conselho de Ministros, atualmente o Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e compete à Reunião dos Pontos Focais de Cooperação, como órgão da CPLP, assessorar os demais órgãos da Comunidade em todos os assuntos relativos à cooperação para o desenvolvimento no âmbito da CPLP.

Os Pontos Focais de Cooperação reúnem-se, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por 2/3 dos Estados membros. Quando coincide com a Conferência de Chefes de Estado e de Governo ou Reuniões do Conselho de Ministros, a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação realiza-se na cidade anfitriã desses eventos. Nos demais casos, a Reunião tem lugar na sede da CPLP, em Lisboa.

A "XXXV Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP" decorre no âmbito das reuniões preparatórias para a "XXII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP" , que será realizada no dia 20 de julho, também em Brasília, sob a responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil.

Fonte: CPLP .