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Brasil participa de consultas para a construção conjunta de indicadores para políticas agroambientais
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A partir desse cenário, o projeto Fortalecimento de Políticas Agroambientais em países da América Latina e Caribe continua avançando em uma proposta consensual de indicadores para políticas agroambientais que contribuam para a implementação das Diretrizes Voluntárias para Políticas Agroambientais na América Latina e no Caribe.
Para isso, promoverá uma série de consultas interdisciplinares e intersetoriais em diversos países da região, entre eles, o Brasil, dia 29 e 30 de maio, em Brasília. Os resultados farão parte de um documento preliminar que será validado pelos países durante uma reunião regional este ano.
O principal objetivo é continuar avançando na conclusão da proposta final de indicadores como instrumento de orientação para o monitoramento e verificação, em nível nacional e regional, das mudanças e tendências na aplicação de políticas e programas com enfoque agroambiental.
Da mesma forma que trabalhamos com os países na elaboração das Diretrizes Voluntárias, a definição de indicadores é desenvolvida a partir de um processo de construção, baseado em debates nacional e regional, buscando contribuições dos diferentes setores do governo, setor privado e sociedade civil.
Além do Brasil, estas consultas acontecerão entre final de maio e meados de junho na Colômbia, Costa Rica, Cuba, México, Panamá e Paraguai.
Abordagem agroambiental e contribuição para os ODS
Temas como produção de alimentos sob a perspectiva da segurança alimentar e soberania; a conservação do meio ambiente; a mudança climática; os critérios de sustentabilidade ambiental, econômica e social; a promoção da agricultura com bases ecológicas e orgânicas; o manejo florestal sustentável, a pesca sustentável e as estratégias para melhorar o bem-estar da população por meio da redução da pobreza e da insegurança alimentar são parte estrutural da análise agroambiental que os países vêm discutindo.
Segundo a coordenadora do projeto, Jessica Casaza, a implementação de políticas agroambientais eficazes exige um conjunto de ações estratégicas e medidas setoriais que favoreçam a conversão de sistemas de produção intensivos com uso de insumos prejudiciais ao meio ambiente rumo a sistemas de produção sustentáveis ou agroecológicos, bem como a promoção de sistemas sustentáveis de pesca costeira e continental. "A implementação do enfoque agroambiental nas políticas também contribuirá para o alcance de algumas das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU."
Os indicadores para políticas agroambientais podem ser uma ferramenta de apoio chave para que os países acompanhem e implementem o que é proposto nas Diretrizes Voluntárias, em consonância com os ODS da Agenda 2030, e outras normas que estão sendo aplicadas nos países.
As consultas fazem parte das atividades desenvolvidas pelo projeto de fortalecimento da política agroambiental na América Latina e no Caribe, do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, implementado conjuntamente pela FAO e pelo governo brasileiro, representado pelo Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Avanços da agenda agroambiental
O Brasil avançou significativamente na busca de soluções para as questões ambientais e na consolidação de uma sólida base normativa de apoio às políticas públicas agroambientais, baseada em uma articulação consistente entre governo e sociedade. Um dos exemplos é o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, iniciativa que deu grande impulso à agroecologia e à produção orgânica no país, promovendo a articulação entre atores públicos e privados e permitindo o consenso em iniciativas importantes e instâncias de gestão, como a Comissão Nacional Agroecologia e Produção Orgânica.
Foto: FAO
ABC, 25/05/2018
Fonte: FAO