Brasil, Espanha e países do Cone Sul avançam em cooperação regional para modernização cadastral e avaliação imobiliária

Cooperação Técnica Regional Brasil–Espanha–Uruguai–Argentina–Chile

Representantes do Brasil, do Uruguai, da Argentina, do Chile e da Espanha participam, entre os dias 25 e 29 de maio, em Madri, da atividade presencial do Projeto de Cooperação Técnica Regional Brasil–Espanha–Uruguai–Argentina–Chile, desenvolvido no âmbito do Programa de Cooperação Avançada para os Países do Cone Sul.

Liderada pela Receita Federal do Brasil, com coordenação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), a iniciativa busca fortalecer a gestão cadastral e a avaliação imobiliária na América Latina por meio da cooperação técnica, do intercâmbio de conhecimentos e da construção conjunta de soluções regionais.

Durante a programação em Madri, os participantes apresentarão os resultados preliminares do diagnóstico regional, com análises comparativas das realidades nacionais, boas práticas e lições aprendidas. As atividades contribuíram para o fortalecimento do aprendizado mútuo, para a harmonização conceitual entre os países e para a produção de insumos técnicos destinados à formulação do futuro framework regional de gestão cadastral e avaliação imobiliária.

A atividade também deu continuidade ao processo iniciado em abril, quando os países participantes desenvolveram e aplicaram conjuntamente um modelo metodológico de diagnóstico. As informações coletadas por meio da pesquisa regional deverão apoiar a identificação de lacunas, necessidades e oportunidades de melhoria, além de subsidiar a construção de uma visão compartilhada sobre os desafios e potencialidades dos sistemas cadastrais latino-americanos.

Resultados esperados

Entre os principais resultados previstos estão a ampliação do conhecimento sobre as experiências espanhola e uruguaia em modernização cadastral e avaliação imobiliária; a identificação de práticas replicáveis no contexto latino-americano; a validação das diretrizes finais para o framework regional; e o fortalecimento da cooperação técnica triangular entre a Espanha e os países da América do Sul.

Ao final do processo, espera-se que os países participantes disponham de um diagnóstico regional consolidado, de diretrizes técnicas comuns e de um modelo metodológico validado para apoiar a modernização da administração territorial e tributária na região.