Brasil e OIT definem temas prioritários para novo programa de Cooperação Sul-Sul Trilateral

O Governo do Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizaram, nesta terça-feira (4), jornada estratégica de diálogos sociais tripartites com o objetivo de identificar e definir os temas prioritários para a nova fase do Programa de Parceria Brasil-OIT para Promoção da Cooperação Sul-Sul 2023-2027.

A oficina de planejamento reuniu representantes do Escritório da OIT Brasil, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e de outras áreas políticas, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), bem como dos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), da Previdência Social (MPS), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), dos trabalhadores representados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) Nacional, dos empregadores representados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na mesa de abertura, a diretora-adjunta da ABC, Embaixadora Maria Luiza Ribeiro Lopes, e o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, ressaltaram os avanços e a importância do Programa de Parceria Brasil-OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul, estabelecido em 2009.

“Após quase 15 anos de vigência do Programa de Parceria Brasil-OIT e aporte brasileiro de US$ 26 milhões de dólares, foram alcançados resultados expressivos com importantes avanços no aprimoramento de marcos legais e de políticas públicas dos países parceiros, bem como no fortalecimento de espaços de diálogo entre atores governamentais e não governamentais” , ressaltou a embaixadora Luiza Lopes.

" O Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT representa um compromisso com a colaboração entre países em desenvolvimento, dentro do contexto da Agenda do Trabalho Decente, com base em seus quatro eixos estratégicos: o respeito aos princípios e direitos fundamentais do trabalho, a criação de mais e melhores empregos para homens e mulheres, a extensão da proteção social e o diálogo social .", disse Pinheiro.

Pinheiro destacou ainda o fato importante de que o debate em torno das prioridades para o programa de Cooperação Sul-Sul e Trilateral OIT-Brasil esteja acontecendo no momento em que a OIT, sob a liderança do diretor-geral Gilbert F. Houngbo, construiu uma Coalização Global pela Justiça Social, na qual o Brasil poderá ter papel de relevo. A Coalizão atuará como plataforma para elevar o debate político sobre justiça social e enfrentar os desafios que atualmente afetam o mundo do trabalho.

O resultado conjunto da oficina será sistematizado a fim de subsidiar a elaboração do documento do novo Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, a ser compartilhado com todas as instituições participantes e assinado durante a Reunião Anual Brasil-OIT, previsto para em junho de 2023 na sede da OIT em Genebra, durante a 111ª Conferência Internacional do Trabalho.