Brasil e OIT anunciam novo projeto para fomentar a promoção dos direitos e princípios fundamentais do trabalho entre países da América Latina e da África

Brasília, 16 de março de 2023 -  A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil anunciaram novo projeto de Cooperação Sul-Sul (CSS) para promover a sistematização e a troca de experiências entre países da América Latina e da África, na área dos princípios e direitos fundamentais do trabalho, em especial a promoção da  saúde e segurança no trabalho e o combate à discriminação e ao trabalho infantil.

O novo projeto intitulado "Consolidação do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT para a Promoção dos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho" conta com orçamento total de 4 milhões de dólares e tem duração prevista de março de 2023 a dezembro de 2026. A iniciativa é emblemática, pois permitirá promover ambiente de diálogo entre as instituições e desenvolver, de modo participativo, o planejamento estratégico para definir o novo Marco Programático da Parceria Brasil-OIT, para os próximos anos.

O Diretor da ABC, Embaixador Ruy Pereira, e o Diretor do Escritório da OIT no Brasil, Senhor Vinícius Pinheiro, anunciaram o início do projeto em reunião realizada na Agência Brasileira de Cooperação, em 16 de março de 2023.

Segundo o Diretor da ABC, “ o Programa de Parceria Brasil-OIT acumula, desde 2009, sucessivos êxitos na agenda do trabalho decente com impacto amplo em países cooperantes da América Latina, Caribe e África. O início desse novo projeto de cooperação assinala a prioridade da cooperação Sul-Sul para a política externa brasileira que, associada aos mecanismos de sistematização das boas práticas das instituições brasileiras cooperantes, posiciona a cooperação como ferramenta para a superação dos desafios do desenvolvimento, promovendo a solidariedade entre os povos ”.

Coordenado conjuntamente pela ABC e pelo Escritório da OIT no Brasil, o projeto prevê a sistematização, o intercâmbio e a adaptação de boas práticas brasileiras com os países envolvidos. O Governo brasileiro e a OIT estabelecerão missões de prospecção, execução e monitoramento do desenvolvimento das atividades de cooperação a serem implementadas.

“Esta nova iniciativa irá ampliar e consolidar os resultados do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, além de diversificar os atores que participam do Programa. Entendemos que é uma excelente oportunidade para a promoção da justiça social e do trabalho decente para além das fronteiras do Brasil . ”, disse Vinícius Pinheiro, Diretor do Escritório da OIT no Brasil.

As ações se alinharão com as prioridades e estratégias nacionais de desenvolvimento do Brasil e dos países participantes, além de serem integradas com outras iniciativas de Cooperação Sul-Sul que o Governo brasileiro mantém.

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