Brasil e México aprovam Programa de Cooperação para 2007-2009

Realizou-se na Cidade do México, nos dias 13 e 14 de dezembro, a II Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-México. A reunião, que ocorreu na esteira das recentes visitas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Chanceler Celso Amorim àquela capital, permitiu elaborar e aprovar Programa de Trabalho para o período 2007-2009. Permitiu, igualmente, iniciar o delineamento de um programa de cooperação triangular em benefício do Haiti.

A delegação brasileira foi chefiada pelo Embaixador Edson Marinho Duarte Monteiro, Coordenador-Geral de CTPD da ABC, e integrada pelo Conselheiro Olyntho Vieira, Coordenador-Geral da CGMA, também da ABC; pelo Secretário Breno Hermann, da Embaixada do Brasil no México; pelo Presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes; ademais de representantes do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério da Saúde; do Ministério da Educação; da Fundação Oswaldo Cruz; da Embrapa; e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A delegação mexicana foi chefiada pela Dra. Luz Maria de la Mora Sánchez, Titular da Unidade de Relações Econômicas e Cooperação Internacional da Secretaria de Relações Exteriores (SRE); e integrada por funcionários da SRE e das Secretarias de Agricultura; Economia, Energia, Meio Ambiente, Saúde; do Instituto Nacional de Estatística, Geografia e Informática (INEGI); e da Comissão Nacional de Água.

Entre os temas de cooperação discutidos, ressaltam-se os seguintes:

Saúde
Os representantes do Brasil e do México manifestaram interesse em participar nos respectivos projetos de cooperação apresentados antes do início do encontro. Do lado mexicano, trata-se de projetos nas áreas de vigilância epidemiológica em produtos de tabaco; reconhecimento mútuo de sistemas de inspeção para produtos farmacêuticos; cooperação para segurança em saúde; formação de profissionais em saúde pública; controle de enfermidades crônicas não transmissíveis; e avaliação de desempenho dos sistemas de saúde. Do nosso lado, as propostas de projeto referem-se à criação de um banco de leite humano; fortalecimento institucional; e intercâmbio de informações de experiências do Sistema Único de Saúde.

Meio Ambiente e Recursos Naturais
As partes identificaram, de forma ampla, áreas de possível cooperação, tais como água, mudança climática, biocombustíveis, biodiversidade, biosegurança, manejo de florestas e uso sustentável de recursos naturais.
modo a se adequar melhor à capacidade de prestação de cooperação técnica do lado brasileiro.

As partes também expressaram seu interesse em negociar Memorando de Entendimento entre o Ministério do Meio Ambiente do Brasil e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do México. Tal instrumento serviria para determinar, de forma mais específica, temas para cooperação e outros projetos a serem executados.

Energia
Brasil e México confirmaram o interesse em realizar intercâmbio de informações e atividades de cooperação em biocombustíveis. O México apresentou proposta específica sobre obtenção de oleofinas, a qual foi encaminhada ao GT de Energia, que se reunirá em fevereiro de 2008, para exame, por se tratar de matéria de sua competência específica.

Economia
A parte mexicana expressou o desejo de desenvolver atividades pontuais de cooperação com o Brasil no que se refere a moradias populares; parcerias público-privadas; e intercâmbio de informações sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Solicitou, igualmente, o apoio do Brasil para que técnicos mexicanos conheçam o SISCOMEX.

Educação
O Brasil apresentou proposta de cooperação na área de fortalecimento da educação profissionalizante técnica entre os dois países, a qual será analisada pela Secretaria de Educação Pública do México. Acordou-se que técnicos brasileiros visitarão este país no primeiro semestre de 2008, com vistas a conhecer o Sistema de Certificação de Competências Trabalhistas em vigor neste país. Ainda no primeiro semestre, deverá realizar-se também outra visita, com vistas a que técnicos do Ministério da Educação e do Ministério do Turismo brasileiros conheçam a formação técnica e profissional em turismo neste país.

Agricultura
Representante da Secretaria de Agricultura do México expressou o interesse em negociar instrumento de cooperação com a Embrapa, tendo em vista o grande interesse nas atividades da empresa brasileira em agricultura tropical e, mais especificamente, em produção do cactus "nopal”. O Brasil, por sua vez, apresentou várias demandas específicas de cooperação, que incluíam o desenvolvimento de genótipos de palma; controle biológico; irrigação para a produção de mangas; e melhoramento de espécies vegetais como milho e sorgo.

Serviços Postais
Representante da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos comprometeu-se a organizar visita técnica a instalações do Serviço Postal Mexicano, com vistas à elaboração de um diagnóstico da sua situação de funcionamento e o desenvolvimento de um plano integrado de atividades de cooperação. Mencionou-se, de forma geral, a possibilidade de assinatura de um memorando de entendimento entre as duas instituições.

Haiti
Ademais, o Chefe da Delegação Brasileira entregou ao lado mexicano, para exame, proposta de Memorando de Entendimento sobre a cooperação conjunta no Haiti, o qual poderia servir de base para atividades conjuntas em educação, saúde, reflorestamento e tratamento de água. Acordou-se a realização, no futuro próximo, de uma missão conjunta àquele país, que possibilitará melhor definição das formas de cooperação triangular. (Brasemb México).