Brasil e Cuba realizam IX Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica

A delegação brasileira foi chefiada pelo Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ministro Marco Farani, e integrada pelo Coordenador-Geral de Cooperação em Agropecuária, Energia, Biocombustíveis e Meio Ambiente, Ministro Olyntho Vieira, pela Coordenadora-Geral de Cooperação em Saúde, Desenvolvimento Social, Educação e Formação Profissional, Maria Augusta Montalvão Ferraz, pelo Oficial de Chancelaria Carlos Alexandre Considera e por representantes de dez instituições: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Ministério de Minas e Energia, Ministério da Saúde, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Instituo Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Do lado cubano, a delegação foi chefiada pelo Vice-Ministro de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro (MINCEX), Ramón Ripoll Diaz - o qual foi acompanhado pelo Encarregado de Negócios da Embaixada Cubana, Ministro Alejandro Díaz Palácios - e integrada pela Especialista de América Latina do MINCEX, Martha Caridad Vizquerra Suárez, pela Conselheira Maria Emília Cabrera, representante do MINCEX em Brasília, e por representantes do Ministério da Agricultura e da Oficina Nacional de Recursos Minerais.

A Reunião do GT foi iniciada por meio de avaliação do Programa Bilateral Brasil - Cuba, na qual foi ressaltada, pelas duas delegações, a densidade dos projetos desenvolvidos. Atualmente, encontram-se em execução quatorze projetos em áreas variadas como agricultura, geologia, saúde, vigilância sanitária, gestão bancária, normatização e energia. Dentre estes projetos, o Chefe da delegação cubana destacou a transferência de conhecimentos sobre produção de soja em Cuba e a recomposição do sistema elétrico desse país, afetado pelos severos fenômenos climáticos que atingiram a ilha no ano passado.

Em seguida, os integrantes das instituições brasileiras apresentaram os resultados alcançados em cada projeto da pauta bilateral. Dessa forma, foi possível avaliar que diversos projetos de cooperação com Cuba estão consolidados por meio da realização de sucessivas fases, o que permite o desenvolvimento de métodos comuns de trabalho entre os dois países, a exemplo do que já ocorre nas áreas de vigilância sanitária (áreas de regulação de preços e de combate à falsificação de medicamentos) e geologia (área de recursos hídricos subterrâneos).

Durante as reuniões dos grupos de trabalho temáticos, foram finalizadas quatro propostas de projetos nas áreas de saúde e agricultura, que já se encontravam em negociação pelas instituições parceiras dos dois países. São eles: "Controle da Qualidade de produtos de risco submetidos à vigilância sanitária"; "Desenvolvimento de capacidades técnicas em controle biológico de pragas agrícolas em Cuba"; "Limites permissíveis de metais pesados na agricultura cubana - transferência e adequação da experiência de elaboração da legislação brasileira"; e "Transferência de metodologias para o controle genético de ralstonia solanacearum, begomovírus, tospovírus, potyirus e phytophthora capcisi em tomates e pimentões".

Na cerimônia de encerramento da Reunião, o Vice-Ministro Ripoll agradeceu ao Brasil o empenho no incremento do Programa Bilateral de Cooperação, tanto no número de projetos acordados, quanto na profundidade de seu conteúdo, e enfatizou que tais ações se somam às iniciativas paralelas voltadas è elevação do fluxo de comércio e dos investimentos entre os dois países.

Ao final do encontro, foi aprovada a Ata da IX Reunião, na qual estão expressos os entendimentos mantidos nos diferentes grupos temáticos e os novos compromissos assumidos no âmbito da cooperação bilateral.


Troca de conhecimentos - O Programa de Cooperação Técnica Brasil-Cuba foi instituído no ano de 1997, por ocasião da I Reunião da Comissão Mista de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, a qual estabeleceu a formação de dois grupos distintos para o tratamento dos temas referentes à cooperação científica e técnica. Desde então, ocorreram nove reuniões bilaterais para a discussão de propostas de cooperação técnica, tendo sido o último encontro realizado em Havana, no mês de setembro de 2008. O elevado número de reuniões bilaterais realizadas ao longo dos últimos doze anos revela a importância conferida pelo Governo cubano à cooperação prestada pelo Brasil, com recursos aportados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Importante característica do Programa Bilateral Brasil-Cuba é o caráter de "mão-dupla” de vários projetos nos quais o Brasil, a despeito de transferir boas práticas e conhecimentos para a formação de recursos humanos em Cuba, se beneficia das pesquisas e dos métodos adotados nas instituições cubanas. Por exemplo, pode-se citar o projeto sobre "Fortalecimento da Odontologia no Brasil e em Cuba”, no qual o Brasil transfere para Cuba conhecimentos sobre implantação de próteses dentárias e, em troca, recebe conhecimentos sobre o exitoso programa de estomatologia desenvolvido pelo Governo cubano.