Brasil é convidado a participar de evento da OCDE

O Brasil foi convidado a participar do evento "Structured Briefing for Aid Managers”, sob os auspícios da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que será realizado entre os dias 28 e 30 de setembro corrente, em Paris. O evento tem por objetivo apresentar um panorama dos avanços metodológicos da OCDE na temática do desenvolvimento, particularmente aqueles concebidos no âmbito do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (DAC) da referida organização. Sete temas serão objeto de painéis conduzidos por especialistas da própria OCDE ou de unidades de cooperação internacional de seus respectivos países membros: Gestão da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD), harmonização e alinhamento, situações de conflito e violência em países institucionalmente fragilizados, relação entre crescimento econômico e redução da pobreza, coerência de políticas voltadas ao desenvolvimento, uso mais eficiente de estatísticas como ferramenta de planejamento e a relação entre o tema do desenvolvimento e a opinião pública.

A participação do Brasil como país convidado reflete reconhecimento, por parte da OCDE, do peso específico de nosso país na condução de atividades de cooperação internacional para o desenvolvimento. O Brasil possui um grande acervo de experiências e conhecimentos que vêm sendo crescentemente disseminados no exterior por meio da cooperação Sul-Sul. Além disso, instituições brasileiras mantêm um intenso volume de parcerias com organismos internacionais e agências bilaterais estrangeiras. Nesse contexto, interessa ao Governo brasileiro participar de iniciativas de intercâmbio de experiências sobre instrumentos e práticas voltadas à melhoria da qualidade da cooperação internacional, seja para aperfeiçoar seus próprios conceitos e práticas, seja para divulgar seus casos de sucesso para outros atores com atividades congêneres.

A questão da efetividade da AOD tem-se mantido como um dos principais itens da agenda internacional de debates dos operadores de programas de desenvolvimento, seja no âmbito das Nações Unidas como ao nível bilateral. Eventos recentes têm abordado essa matéria em detalhamento cada vez maior, a exemplo do "High Level Forum on Joint Progress Toward Enhanced Aid Effectiveness", realizado em Paris entre 28 de fevereiro e 02 de março de 2005. Após décadas de investimentos vultosos em programas de desenvolvimento, não foram registrados avanços homogêneos, em escala mundial, no campo da redução da pobreza extrema, do crescimento econômico sustentável e da melhoria dos índices de qualidade de vida das populações dos países em desenvolvimento. As nações e/ou regiões geográficas que testemunharam saltos quantitativos e qualitativos em suas sociedades e economias (Brasil, Coréia do Sul, China, Chile, etc.) contaram com a concorrência de conjunturas muito específicas, que não poderiam ser creditadas à AOD "per se".

Vive-se, assim, um momento de reflexão sobre a eficiência e eficácia dos mecanismos técnicos, operacionais e financeiros da AOD, seja esta bilateral, regional ou multilateral. Não se trata mais apenas de se reiterar as pressões cotidianas sobre os países doadores tradicionais para aumentar suas contribuições financeiras aos programas de desenvolvimento. Há uma crescente percepção de que o impacto e durabilidade dos resultados gerados pelos financiamentos externos de cooperação internacional dependem de uma capacidade mais eficiente dos governos dos países em desenvolvimento de planejar, gerir e avaliar a AOD. Outros elementos importantes nesse debate envolvem, por exemplo, a necessidade premente de se buscar maior alinhamento entre os programas de cooperação internacional e as políticas públicas dos países em desenvolvimento, a promoção de maior coordenação e integração de esforços entre as dezenas de atores internacionais bilaterais e multilaterais que interagem com os países em desenvolvimento, a concepção de novos instrumentos de planejamento, acompanhamento e avaliação da efetividade da cooperação internacional, além da questão de prestação de contas à sociedade civil sobre os resultados desses inúmeros intercâmbios.