Brasil e Colômbia Trocam Experiências sobre Políticas de Fortalecimento da Agricultura Familiar

O projeto de cooperação sul-sul trilateral “Semeando Capacidades” reuniu representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Brasil, da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR) e da Agência de Desenvolvimento Rural (ADR), da Colômbia, além da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), para a oficina virtual “Desafios e oportunidades de políticas para a agricultura familiar no Brasil e Colômbia”, promovida no último dia 27 de maio, no âmbito do projeto de cooperação técnica Sul-Sul trilateral “Semeando Capacidades”.

A atividade contribui para o fortalecimento das capacidades técnicas de funcionários dos Ministérios dos dois países e da ADR no que se refere à importância estratégica da agricultura familiar, e permite a troca de experiências sobre os desafios e oportunidades de políticas voltadas para esse setor. O projeto Semeando Capacidades é implementado na Colômbia e no Brasil, em conjunto pela ABC, com MAPA, MADR e FAO, e integra as ações do projeto regional “América Latina e Caribe sem Fome 2025”, da Cooperação Internacional Brasil-FAO.

Em suas palavras de abertura, Germán Darío Espitia, representante do MADR, destacou que a experiência brasileira é um exemplo para o continente no tema da agricultura familiar. Por sua vez, Nelson Andrade, do MAPA, comentou sobre a importância dos resultados do projeto “Semeando Capacidades” para o Brasil e para a Colômbia.

Contribuições do projeto

O coordenador do projeto, Camilo Ardila Galvis, apresentou as principais contribuições desta iniciativa para a Agricultura Camponesa, Familiar e Comunitária (ACFC). Segundo Camilo, na Colômbia o conceito de agricultura familiar foi estabelecido a partir de uma resolução de 2017 (no Brasil, a lei correspondente data de 2006).

Galvis relembrou alguns aspectos comuns da agricultura familiar nos dois países: a principal fonte de receita originada da atividade agropecuária; a mão de obra e gestão familiares; a unidade de terra relativamente pequena; a inclusão de pescadores, aquicultores, silvicultores, comunidades tradicionais e povos indígenas; e o aspecto multidimensional do setor. “Nosso projeto nasceu buscando avançar em instrumentos que atendam a essa multidimensionalidade da agricultura familiar”, afirmou. Para isso, o projeto opera com base em quatro eixos temáticos: extensão agropecuária, agroecologia, mercados diferenciados e sistemas de informação.

Políticas brasileiras

Nelson Andrade, representante do MAPA, apresentou um panorama das políticas para a agricultura familiar no Brasil. De acordo com o último Censo Agropecuário, 67% das propriedades rurais pertencem à agricultura familiar, representando 3,9 milhões de estabelecimentos rurais e 10 milhões de pessoas que se dedicam ao setor. Para Andrade, em relação ao Censo de 2006, houve um aumento de 5% no número de pessoas inseridas nessa categoria da agricultura familiar e no número de propriedades. Em termos de associatividade, existem atualmente 579 mil propriedades da agricultura familiar vinculadas a cooperativas, 11% do total de propriedades rurais do país. O representante explicou que as políticas públicas se baseiam no fortalecimento de três grandes pilares que buscam o desenvolvimento da agricultura familiar brasileira: crédito, assistência técnica e extensão rural e comercialização/cooperativismo.

Brasil e Colômbia: dialogando sobre agricultura familiar

Durante o primeiro painel de diálogo sobre experiências entre os dois países, Rafael Dias, do MAPA, destacou a necessidade de políticas diferenciadas para solucionar os desafios da agricultura familiar e, segundo Rafael, o primeiro passo foi a identificação desse público por meio da promulgação da Lei 11.326 / 2206 - Lei da Agricultura Familiar. “O Brasil é um caso de sucesso e isso se deve, em grande parte, à construção participativa dessas políticas públicas”, afirmou.

Rafael também alertou sobre a situação de pobreza que atinge 80 milhões de pessoas na América Latina, e que a maioria delas vive em áreas rurais. Segundo o representante do MAPA, políticas públicas como oferta de crédito, assistência técnica e acesso a mercados podem contribuir para um desenvolvimento rural mais inclusivo e sustentável na região.

Joaquín Salgado, do MADR, destacou que a agricultura familiar dentro do órgão estatal nasceu do impulso que as organizações sociais deram, em 2014, ao conseguir chamar a atenção do Ministério da Agricultura e de outros atores para que o setor fosse reconhecido como agente do desenvolvimento rural. Segundo Salgado, o maior desafio enfrentado é fazer com que essas políticas públicas recentes, como a Resolução 464, sejam úteis tanto no âmbito nacional, quanto nos territórios (nível local) e, assim, atingir os agricultores familiares na ponta.

No segundo painel, Mateus Rocha, representante do MAPA, comentou que, devido à crise atual, o Ministério criou um canal de diálogo para reunir informações dos agricultores familiares sobre as perdas de mercado devido ao impacto da pandemia do novo coronavírus, e que, políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) continuaram atuando durante a pandemia, garantindo mercado e renda para a agricultura familiar.

Por sua vez, Andrés León López, do MADR, destacou que, com a lei de compras públicas, instituída na Colômbia, a importância da agricultura familiar ganhou destaque. Também falou das mesas técnicas existentes naquele país, que tratam de diversos temas, tais como circuitos curtos, mercados inclusivos, cadeias produtivas, entre outros.

No contexto da pandemia, Andrés ressaltou que a COVID-19 tornou mais evidente a necessidade das tecnologias de informação e comunicação como ferramentas fundamentais no processo de continuidade da comercialização, e que foram realizadas capacitações em comercialização e rodadas virtuais de negócios voltadas para a agricultura familiar.

Encerramento

Carolina Smid, representando a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), agradeceu a todos os participantes e destacou a importância dos eventos promovidos pelo projeto “Semeando Capacidades” para a troca de informações entre os países.

Ronaldo Ferraz, coordenador do projeto regional Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome pela FAO, do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, destacou a importância da oficina para o aprimoramento das políticas públicas para a agricultura camponesa, familiar e comunitária em territórios rurais da Colômbia, uma vez que aborda uma das principais etapas do ciclo do projeto, que é a divulgação e o fortalecimento das capacidades para a apropriação dos resultados por parte dos beneficiários desta iniciativa de cooperação.