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Brasil e Colômbia fortalecem alianças para o desenvolvimento da agricultura familiar
Representantes dos governos do Brasil e da Colômbia se encontraram este mês, na Colômbia, para trocar experiências sobre a promoção da agricultura familiar e estabelecer as bases para uma iniciativa de cooperação técnica sobre o tema.
A iniciativa está sendo negociada à luz do Memorando de Entendimento assinado entre os governos do Brasil e da Colômbia para a cooperação em temas referentes ao desenvolvimento agrário e rural sustentável, reiterado durante a visita do Presidente Juan Manuel Santos ao Brasil , no dia 20 de março, por meio de documento de Entendimento entre o Brasil e a Colômbia em matéria de cooperação para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural .
Para o desenvolvimento das ações, o Brasil irá compartilhar, sob coordenação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) , com a Colômbia, as suas experiências e boas práticas em termos de agricultura familiar e desenvolvimento rural. As iniciativas contarão ainda com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) , agência das Nações Unidas especializada no tema.
O sucesso brasileiro
Entre 2003 e 2011, o Brasil registrou um crescimento médio de 52% na renda dos agricultores familiares, permitindo que 5,3 milhões de pessoas melhorassem sua qualidade de vida e poder aquisitivo. Os números foram apresentados por Rafael Martins, representante da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário do Brasil (SEAD) , e que participou também desta visita à Colômbia.
De acordo com Rafael, o governo impulsionou a produção, ao comprar alimentos diretamente dos agricultores familiares, para o abastecimento das instituições públicas do país. "Atualmente, por volta de 22% dos alimentos comprados para refeições escolares vêm diretamente dos agricultores familiares e de suas cooperativas. Este percentual ainda está abaixo dos 30% mínimos que estabelece a Lei n°11.947 de 2009, montante que representa uma reserva de mercado de mais de um bilhão de reais para o setor. Nosso desafio é ajudar a organizar esta produção, principalmente fortalecendo as cooperativas e fornecendo extensão rural pública e de qualidade" , afirmou.
Outro importante instrumento de política pública é o crédito diferenciado para a agricultura familiar, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) . Com diversas linhas como a de mulheres, jovens e produção agroecológica, este crédito subsidiado, que conta com a disponibilidade de R$ 21 bilhões na atual safra 2017/2018, permite o financiamento da produção e o investimento nas propriedades a taxas de juros muito abaixo das praticadas no mercado, o que, aliado a outras políticas públicas, promove um desenvolvimento rural mais inclusivo.
Por fim, o representante da SEAD destacou a importância de uma institucionalidade específica para coordenar as políticas públicas para o setor que representa mais de 84% dos estabelecimentos rurais, segundo o Censo Agropecuário de 2006, e citou que esta experiência brasileira já inspirou outros países do MERCOSUL a seguirem o mesmo caminho com normativos e órgãos específicos para a agricultura familiar.
A situação no campo colombiano
De acordo com o último Censo Nacional Agrícola, realizado pelo Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE) da Colômbia, 45,7% dos residentes em áreas rurais do país vive na pobreza, e 94% não têm saneamento básico.
Por outro lado, a taxa de analfabetismo chega a 23%, enquanto que 83,5% das unidades de produção agrícola (UPA) não possuem assistência técnica.
Para Andrés Silva, especialista da FAO, a Colômbia poderia se inspirar em muitas das políticas públicas aplicadas no Brasil para melhorar a qualidade de vida no campo. "Quatro de cinco produtores na Colômbia são agricultores familiares, enquanto que muito poucos estão ligados a espaços comerciais institucionalizados. A importância deles não é apenas no fornecimento de alimentos para o país, mas também na garantia das condições de prosperidade e bem-estar necessárias para dar sustentabilidade à paz da Colômbia” , afirmou.
Diego Ángel Sánchez, coordenador de um Grupo de Pesquisa em Agroecologia, concorda que 42% dos alimentos consumidos na Colômbia são produzidos pela agricultura familiar. "Quando falamos de agricultura familiar falamos de comunidades indígenas, afrodescendentes, camponeses, pescadores, entre outros. As pessoas imaginam que a produção de alimentos é nos supermercados, quando muitas vezes é feita por este tipo de agricultores" .
A missão de representantes brasileiros à Colômbia ocorreu no período de 11 a 20 de abril e contou com reuniões de altas autoridades no país. Adicionalmente, a delegação participou no seminário "Políticas Públicas para a Agricultura Familiar: partilha de experiências Brasil-Colômbia" .
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