Brasil e Chile terão projetos de cooperação em saúde, justiça e propriedade intelectual

Brasil e Chile assinaram três ajustes complementares para a implementação de projetos de cooperação técnica bilateral nos setores de saúde, justiça e propriedade intelectual. A assinatura ocorreu durante a visita do Ministro das Relações Exteriores do Chile, Andrés Allamand, a Brasília, em 31/08.

O projeto “Apoio ao Desenvolvimento de Novos Modelos Preditivos - Clima e Saúde no Chile” , no setor de saúde, tem como objetivo fortalecer as capacidades de análise e de investigação do impacto indireto da variação climática atual na saúde da população chilena. A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) , do Ministério da Saúde , será a instituição brasileira técnica responsável pela implementação da iniciativa.

Já o projeto na área temática de justiça “Fortalecimento para a Defensoria em Sistemas de Estatísticas, Registros de Dados e Capacitações em Litigância Oral" pretende promover um intercâmbio de boas práticas entre as Defensorias Públicas dos dois países no campo de registro de dados, no contencioso oral e na defesa de pessoas indígenas nas audiências e processos, bem como ampliar o acesso à justiça para populações em situações de vulnerabilidade. A instituição brasileira técnica responsável pela implementação do projeto será a Defensoria Pública da União (DPU) .

O projeto “Fortalecimento e Modernização na Área de Inovação e Competitividade” , em matéria de propriedade intelectual (PI), tem por objetivo a promoção da inovação e identificação de oportunidades de investimento através do uso estratégico da propriedade industrial nos países cooperantes, incentivando novos negócios, proteção de produtos tradicionais locais e melhor gestão dos direitos de PI pelos respectivos órgãos públicos competentes na matéria. O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) será a instituição brasileira técnica responsável pela implementação do projeto.

Com a assinatura desses três novos projetos, o programa de cooperação técnica bilateral Brasil-Chile dá passos concretos em direção ao compartilhamento de conhecimentos, boas práticas e troca de experiências, beneficiando ambos os países, suas respectivas instituições cooperantes e populações.