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Brasil e Cabo Verde consolidam cooperação na área de moradia social
- Cabo Verde
Desde agosto de 2024, os dois países vêm compartilhando boas práticas e fortalecendo capacidades por meio do intercâmbio de conhecimentos entre diferentes instituições. Esta é a quarta missão realizada no âmbito do projeto — sendo três em Cabo Verde e uma no Brasil.
A iniciativa faz parte do Simetria Urbana, iniciativa de Cooperação Sul-Sul Trilateral entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Seu objetivo é promover o desenvolvimento urbano sustentável em países do Sul Global, por meio da troca de experiências e do fortalecimento de capacidades.
“Encerramos esta fase do projeto com um sentimento de construção coletiva e de fortalecimento institucional. Esta missão tem o papel de consolidar o legado deixado ao longo das atividades, e reforça a capacidade de Cabo Verde de seguir avançando com os instrumentos e metodologias desenvolvidos durante a cooperação. Este é também um momento de sistematizar lições aprendidas, ajustar responsabilidades e preparar o terreno para os próximos passos no pós-missão”, comenta a analista de programas do ONU-Habitat à frente do Simetria Urbana, Laura Figueiredo.
Para a Analista de Projetos da ABC, Monica Salmito, “O Simetria Urbana demonstra a força da Cooperação Sul-Sul ao unir conhecimentos e capacidades para enfrentar desafios comuns. Em Cabo Verde, pudemos apoiar a construção de soluções que permanecerão além do projeto, fortalecendo instituições locais e ampliando as bases para políticas habitacionais mais inclusivas e sustentáveis."
Programação e temáticas - Durante os cinco dias de programação, a missão acompanha os avanços alcançados nas três frentes de trabalho do projeto, promovendo um momento de reflexão acerca dos avanços realizados ao longo do último ano.
No campo do planejamento habitacional, os municípios de São Domingos e São Miguel apresentam o progresso na elaboração de seus Planos Municipais de Habitação – documento que representa um passo importante para que as cidades possam planejar seu desenvolvimento urbano de forma mais estruturada e alinhada às necessidades locais.
Outro destaque da agenda é o trabalho desenvolvido no tema da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). A missão vai fortalecer as bases para que Cabo Verde avance na construção de uma política nacional dedicada ao tema, reunindo governo central, municípios e instituições técnicas.
A programação também aprofunda as discussões sobre trabalho social e gestão condominial, áreas essenciais para garantir que as famílias tenham condições adequadas de viver e se organizar nos empreendimentos habitacionais. As instituições cabo-verdianas apresentam propostas de modelos de gestão e de regras para condomínios sociais, elaboradas ao longo do projeto.
Participantes - Integram a delegação brasileira representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC); do Ministério das Cidades; do ONU-Habitat; da Caixa Econômica Federal; da Fundação João Pinheiro (FJP); do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e de São Paulo (CAU/SP).
Já Cabo Verde será representado por profissionais do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), por meio da Direção Geral da Habitação (DGH); do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT); da empresa pública Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH); do ONU-Habitat Cabo Verde e das Câmaras Municipais de São Miguel, São Domingos e Sal.
Contatos para imprensa:
Aléxia Saraiva (alexia.saraiva@un.org)
Janaina Plessmann (janaina.plessmann@abc.gov.br)