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Brasil e Cabo Verde avançam em parceria para fortalecer políticas de habitação e resiliência urbana no Sul Global
O segundo dia da missão técnica do projeto de cooperação técnica entre Brasil e Cabo Verde sobre planejamento urbano sustentável, desenvolvido no âmbito do Programa Simetria Urbana, foi marcado por um painel de alto nível e por discussões técnicas voltadas ao fortalecimento de políticas habitacionais, gestão condominial, trabalho social e Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). 
A projeto de cooperação é coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria com o ONU-Habitat e com instituições especializadas brasileiras: o Ministério das Cidades (MCID), a CAIXA, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) Brasil e São Paulo, e a Fundação Joao Pinheiro (FJP).
Parceria, confiança e visão compartilhada
Ao abrir o painel, o Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) de Cabo Verde, Victor Coutinho, destacou a profundidade da relação entre os dois países, descrevendo-a como “uma relação de amor e paixão” e afirmou que os parceiros brasileiros “já não são visitantes — são família”. O Ministro frisou que este é um momento de encerramento de uma fase e expectativa do início de outra, com horizonte para eventual nova fase do projeto, com envolvimento de países da sub-região africana. Destacou, ainda, a necessidade de incorporar de forma estrutural princípios de resiliência urbana na política habitacional cabo-verdiana, em resposta aos recentes eventos climáticos extremos no país.
O Embaixador do Brasil em Cabo Verde, Alexandre Henrique Scultori de Azevedo Silva, ressaltou a trajetória de mais de 50 anos de cooperação técnica entre os países e situou o Simetria Urbana nesse histórico de colaboração. Em sua fala, destacou que o projeto reflete os valores da cooperação Sul-Sul, baseada na construção conjunta e no fortalecimento das capacidades locais. “A habitação não é uma mercadoria: é fundamento da dignidade humana. Políticas urbanas são mais eficazes quando dialogam com as comunidades e ampliam o protagonismo das famílias.”, sublinhou. O diplomata brasileiro chamou atenção ainda para o impacto crescente das mudanças climáticas nas cidades brasileiras e cabo-verdianas e apresentou iniciativas recentes do governo brasileiro voltadas para soluções baseadas na natureza e para cidades mais resilientes, lançadas na COP30.
A Diretora Executiva do ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach, celebrou os avanços alcançados e afirmou que esta etapa do projeto deixa um legado de capacidades e parcerias para impulsionar a agenda habitacional do país. Ao reconhecer os esforços do governo cabo-verdiano, das instituições brasileiras e das autoridades locais, destacou a importância de respostas contextualizadas diante da crise habitacional global e reafirmou o compromisso do ONU-Habitat com a continuidade da parceria.
Debates técnicos
Os debates da manhã foram dedicados ao resultado 3 previsto no projeto, voltado ao fortalecimento da participação das famílias na gestão de projetos de habitação social. A Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH), empresa pública de Cabo Verde, apresentou a proposta de regramento para Gestão Condominial e Trabalho Social, desenvolvida a partir dos subsídios técnicos intercambiados ao longo da cooperação. 
O documento, que estabelece regras para o uso das habitações subsidiadas pelo Estado, trata de aspectos como organização comunitária, mediação de conflitos, responsabilidades das entidades gestoras, manutenção das áreas comuns e participação dos moradores na administração dos empreendimentos. As instituições brasileiras contribuíram com recomendações relacionadas à importância de processos participativos, de linguagem acessível e de estratégias de comunicação que aproximem as políticas públicas do cotidiano das famílias, com base nas experiências acumuladas no Brasil. Compartilharam, também, os desafios brasileiros ainda existentes neste tipo de políticas.
Na parte da tarde, as discussões concentraram-se na experiência da Câmara Municipal do Sal, que apresentou ações desenvolvidas no âmbito da ATHIS e do pós-morar, especialmente relacionadas ao processo de realojamento de famílias de assentamentos informais. As equipes descreveram atividades voltadas ao fortalecimento comunitário, formação de lideranças, produção de materiais educativos e de comunicação, apoio a pequenos empreendimentos locais e iniciativas de sensibilização que envolvem diferentes gerações.
O trabalho em Sal foi reconhecido pelos envolvidos no projeto como referência para possível replicação em outras ilhas e municípios, respeitando as particularidades de cada território. Instituições brasileiras complementaram o diálogo trazendo exemplos de programas nacionais, referências de marcos legais, metodologias de ATHIS e experiências de gestão comunitária e melhorias habitacionais.
As discussões também abordaram desafios transversais, como a comunicação em territórios vulneráveis, a necessidade de equipes técnicas locais capacitadas, o equilíbrio entre usos residenciais e comerciais e o papel do trabalho social para promover senso de pertencimento e convivência harmônica. Destaque também para o aspecto socioeconômico, no sentido dos desafios de adaptação em um novo local de moradia, no caso de realojamento, tendo em conta eventuais dificuldades de acesso a renda, alimentos, serviços de saúde e de mobilidade.
As sessões foram marcadas por muitos momentos de diálogo e trocas de experiências entre os especialistas das instituições dos dois países, com muitas menções dos parceiros cabo-verdianos sobre a riqueza desse intercâmbio com o Brasil para o aprimoramento das políticas públicas de Cabo Verde nos temas debatidos.
Horizontes da cooperação
As atividades do dia apontaram para a importância de consolidar os instrumentos já desenvolvidos na primeira fase do projeto e de preparar Cabo Verde para novos desafios. O Ministro Victor Coutinho demonstrou interesse e expectativa em uma próxima etapa da cooperação, que poderia reforçar o enfoque em resiliência urbana e climática, atualizar diretrizes de ordenamento do território e enfrentar déficits habitacionais qualitativos e quantitativos. A possibilidade de ampliar o alcance regional da iniciativa também foi destacada como caminho para compartilhar aprendizados e fortalecer o impacto da cooperação no continente africano.
Participantes
Integram a delegação brasileira representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC); do Ministério das Cidades; do ONU-Habitat; da Caixa Econômica Federal; da Fundação João Pinheiro (FJP); do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e de São Paulo (CAU/SP).
Já Cabo Verde está representado por profissionais do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), por meio da Direção Geral da Habitação (DGH); do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT); da empresa pública Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH); do ONU-Habitat Cabo Verde e das Câmaras Municipais de São Miguel, São Domingos e Sal.
