Brasil e Argentina realizam atividade de cooperação técnica em matéria de avaliação de impacto ambiental

Foi realizada na cidade de Buenos Aires, no período de 19 a 23 de março, atividade no âmbito do projeto de cooperação técnica "Fortalecimento das capacidades técnicas e de gestão em avaliação de impacto ambiental", coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) . A iniciativa de Cooperação Sul-Sul, negociada por ocasião da IV Comissão Mista de Cooperação Brasil-Argentina, é realizada em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e com o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina .

A atividade permitiu o intercâmbio de experiências vinculadas aos procedimentos e práticas utilizadas pelo IBAMA em relação ao licenciamento ambiental federal no Brasil. Segundo os especialistas do Instituto, os conhecimentos adquiridos poderão contribuir para o estabelecimento de normas legais na esfera federal argentina, no que se refere à legislação para o licenciamento ambiental.

O Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina foi assinado em 9 de abril de 1996, com o objetivo de favorecer a abertura de novas oportunidades para a cooperação bilateral em temas definidos como prioritários para os governos dos dois países.