Brasil e Angola assinam novo projeto para o combate à hanseníase

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou, na última sexta-feira (25), em Angola, um acordo de cooperação técnica com o país africano para atuação conjunta no combate à hanseníase. O objetivo é compartilhar as experiências e ações de diagnóstico, prevenção e tratamento que já são realizadas no SUS. Ao todo, o Governo Federal investirá cerca de R$ 9 milhões nessa parceria, com recursos do Ministério da Saúde, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e da Universidade de Brasília (UNB).

Entre as ações, estão o apoio para a construção de uma estratégia nacional de combate à doença, compartilhamento de conhecimento técnico, apoio na estruturação do sistema de notificação, além de capacitação e formação de profissionais de saúde. O Brasil é o primeiro país do mundo a ofertar testes rápidos para detecção da hanseníase na rede pública.

A assinatura se deu no âmbito da visita da Ministra da Saúde e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Angola. Desde quinta-feira (24), a ministra já se reuniu com a ministra da Saúde de Angola, Silvia Lucutucca, e visitou o Instituto Angolano de Controle do Câncer (IACC), também no âmbito de outras ações de Cooperação Sul-Sul desenvolvidas entre Brasil
e Angola.

Segundo a ministra Nísia, a relação entre Brasil e Angola é excelente, com uma história de cooperação. "Nós presenciamos frutos desses laços. Com a vinda do presidente Lula, creio que podemos retomar o caráter estratégico a essa colaboração. Isso foi uma linha mestra do primeiro governo do presidente, em 2003, e creio que, 20 anos depois, poderemos retomar essa visão entre os dois países. Queremos ajudar nesse compartilhamento de experiências, mas reforço que é uma via de mão dupla. Cada país tem uma realidade econômica, social, cultural, seu próprio conhecimento sobre questões de saúde e nós queremos ter essa relação de cooperação estruturante com Angola. O Brasil tem o SUS e muito a compartilhar, mas há muitas questões da realidade de Angola que permitem muito aprendizado para o nosso sistema. Vamos trabalhar juntos”, disse.

O enfrentamento a doenças socialmente determinadas, como a hanseníase, é um desafio em comum dos dois países. A doença afeta milhares de pessoas em todo mundo, principalmente em países em desenvolvimento. Em 2022, mais de 17 mil novos casos de hanseníase foram diagnosticados no Brasil. Em Angola, a doença também é um problema de saúde pública.

Cooperação Sul-Sul

O acordo faz parte de uma série de iniciativas voltadas ao fortalecimento da cooperação Sul-Sul global, de forma a contribuir para o apoio mútuo entre os países em desenvolvimento. O projeto tem previsão de quatro anos de duração e prevê ações de educação continuada em áreas como vigilância epidemiológica, diagnóstico, tratamento, prevenção de incapacidades, enfretamento ao estigma e discriminação da hanseníase, assim como apoio para a implementação de Sistema de Vigilância Epidemiológica em Angola.

Em dezembro do ano passado, uma missão brasileira esteve no país africano para conhecer a realidade e os desafios do Sistema de Saúde Pública local em relação ao enfrentamento da hanseníase. As principais questões levantadas são a subnotificação de casos, a fraca cobertura geográfica de unidades sanitárias prestando atendimento a pacientes com hanseníase e o estigma e a discriminação em relação à doença.

Comitê para o enfrentamento da doença no Brasil

Em abril, o Brasil criou o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), como a hanseníase. O comitê é composto pelo Ministério da Saúde; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério da Educação; Ministério da Igualdade Racial; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério dos Povos Indígenas, com a finalidade de promover ações que contribuam para a eliminação da tuberculose e de outras doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública no país até 2030.

A data responde ao compromisso do Estado brasileiro com o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A meta 3.3 é de, “até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis”.

Avanços no SUS

Em fevereiro de 2023, foram incorporados os testes rápidos para detecção da doença na SUS, o que colocou o Brasil como primeiro país no mundo a ofertar insumos para diagnóstico na rede pública. Os testes são resultados de pesquisas realizadas por instituições brasileiras.

A hanseníase é uma das doenças mais antigas e estigmatizadas do mundo. Causada pela bactéria Mycobacterium Leprae, tem um longo período de incubação e evolução, o que dificulta o diagnóstico precoce. No entanto, a bactéria acomete pele e nervos periféricos, causando danos irreversíveis, como incapacidades físicas.

Sua ocorrência é mais comum em contextos socialmente precários, afetando populações situação de vulnerabilidade social. Além disso, o estigma relacionado à hanseníase leva à discriminação das pessoas acometidas e seus familiares, impactando também suas relações sociais, de trabalho e saúde mental.