Brasil e Alemanha negociam programa de cooperação técnica para 2007/2008

Realizou-se em Brasília, de 21 a 23 do corrente novembro, a rodada bienal de Negociações sobre Cooperação para o Desenvolvimento entre o Brasil e a Alemanha, tendo sob as respectivas chefias o Diretor da ABC, Embaixador Luiz Henrique Pereira da Fonseca e a Chefe da Divisão para a América do Sul do Ministério Federal para a Cooperação Econômica e para o Desenvolvimento (BMZ), Dra Dorothea Groth.

Compuseram a delegação brasileira representantes do MRE, bem como de outros Ministérios e de instituições afetas à cooperação técnica e financeira, particularmente o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento.

As conversações permitiram tanto uma revisão dos programas de cooperação em andamento como uma projeção sobre os possíveis desdobramentos do quadro atual em que se negociam os acordos de financiamento para os seguintes programas:

- Programa de Investimento para Energias Renováveis (Eletrobrás)
- Reforma de Programa Setorial para Florestas Tropicais
- Programa de Saneamento Básico para o Piauí
- Programa de Saneamento Básico para o Ceará
- Programa de Crédito para Energias Renováveis (BNDES)
- Acordo multi-projetos de 2003/2005/2006 para os projetos: Manejo e Desenvolvimento Florestal Sustentável da Amazônia, Fundo para Áreas de Proteção (FAP/ARPA); Programa de Cooperação Internacional para o Controle da AIDS.

Entre temas prioritários para a cooperação futura, foram ressaltados a proteção ambiental e o manejo de recursos naturais, a energia (com ênfase em fontes renováveis e eficiência energética), a cooperação trilateral, e a cooperação nas áreas da ciência e da tecnologia.

O lado alemão, a partir de negociações entabuladas com respectivas contrapartes brasileiras anunciou, por seu turno, o compromisso do Governo alemão de disponibilizar, para o biênio 2007/08, o montante de 92 milhões de euros, dos quais, 80 milhões em cooperação financeira e 12 milhões em cooperação técnica. Pela contabilidade alemã, o volume acumulado de recursos disponibilizados para a cooperação técnica e financeira com o Brasil alcança, desde 1963, o total de 1,3 bilhão de euros.

Entre outros instrumentos e contribuições disponibilizadas pela parte alemã como cooperação para o desenvolvimento, cabe salientar as seguintes cifras divulgadas pela delegação alemã:

- A participação alemã nos desembolsos (ODA) de instituições multilaterais para o Brasil em 2005 totalizaram 5,1 milhões de euros (dos quais, 3 milhões através da União Européia e 0,8 milhões pelo IDB).

- no âmbito do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal sobre a Camada de Ozônio: 3,85 milhões de dólares para o Plano Nacional para o Gradativo Abandono de CFC, e 141 mil dólares para o treinamento de especialistas pertinentes.

Para acessar a ata da reunião, clique no link abaixo:

Ata Alemanha