Brasil coopera com 35 países, em 4 continentes, no tema da Água

Dia Mundial da Água

No Dia Mundial da Água , comemorado a 22 de março, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Agência Nacional de Águas (ANA) promoverão, durante todo o dia, uma Sessão Especial com Países em Desenvolvimento, no 8º Fórum Mundial da Água , em que participarão representantes de países das Américas Latina e do Norte, África, Ásia e Europa com os quais o Brasil coopera nesta área.

O encontro tem como objetivo apresentar ações para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos no âmbito da estratégia de Cooperação Sul-Sul (em que os países do hemisfério Sul cooperam entre si), bem como promover a integração entre as instituições gestoras desses recursos, em cada país. Trata-se, igualmente, de uma oportunidade para compartilhar iniciativas nacionais que permitam maior alcance e eficiência da gestão nos países, de modo que se possa apresentar o cenário do setor de recursos hídricos e definir eventuais prioridades de cooperação técnica para uma agenda futura.

No evento, serão também apresentadas as “Agendas para o Desenvolvimento da Gestão Hídrica” , elaboradas para cada uma das regiões da América Latina e da África. O documento, desenvolvido conjuntamente por gestores de recursos hídricos e membros do corpo diplomático de cada país, foi construído em reuniões preparatórias para o Fórum. Como resultado, existem propostas concretas de ações prioritárias e atividades que foram consideradas como centrais para o enfrentamento dos principais desafios relacionados à gestão da água.

Por meio do compartilhamento de conhecimentos técnicos, da formação de recursos humanos e do apoio à criação de instituições sólidas, o Brasil contribui com a superação de assimetrias e com o crescimento socioeconômico dos países com os quais coopera. A cooperação técnica brasileira vai ao encontro dos compromissos assumidos pelo país quanto ao cumprimento da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) .

Mais sobre os projetos

A frutífera parceria entre a ABC e a ANA tem desenvolvido, desde 2012, exitoso programa de apoio à gestão de recursos hídricos , composto de iniciativas bilaterais e trilaterais. Esse programa tem por objetivo final o desenvolvimento de sistemas nacionais de informações de recursos hídricos, para o estabelecimento de redes integradas de monitoramento hidrometeorológico. Contempla 26 países das Américas Latina e do Norte, 8 da África, 1 da Ásia e 1 da Europa.

A parceria com a ANA resultou igualmente em um importante programa de cursos oferecido aos países membros da Comunidade do Caribe (CARICOM) , cujos treinamentos, realizados desde 2014, já formaram mais de 60 profissionais dos 12 países que integram a comunidade.

Além disso, em 2014, a ABC e a ANA uniram esforços com a Itaipu Binacional para transferência da metodologia do programa Cultivando Água Boa aos países da América Latina. Trata-se de uma tecnologia reconhecida internacionalmente, que já foi implantada na Guatemala e na República Dominicana, com excelentes resultados, e se tenciona estender ao Haiti e outros países da região caribenha. Cabe ainda destacar a parceria trilateral estabelecida com a UNESCO que complementa os esforços realizados pelas iniciativas bilaterais e em bloco com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) .

No caso dos países africanos de língua portuguesa e da Europa, será apresentado o projeto "Apoio à Gestão e Monitoramento de Recursos Hídricos nos Países da CPLP" , que está prestes a ser iniciado e terá como atribuição apoiar os Governos dos Estados membros da CPLP na gestão e monitoramento dos recursos hídricos locais. Por meio do compartilhamento de tecnologia sobre redes e sistemas locais de monitoramento hidrológico, a iniciativa promoverá a capacitação em gestão de recursos hídricos e a promoção de intercâmbio para o desenvolvimento de marcos legais. Todas as iniciativas bilaterais e em bloco contam com o apoio operacional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Brasil (PNUD-Brasil) .

Ainda no continente africano, Brasil, UNICEF e o governo da Etiópia promovem uma iniciativa de Cooperação Sul-Sul Trilateral com o objetivo de promover o fortalecimento dos serviços de abastecimento de água e de esgoto sanitário na Etiópia . Após visitar o Brasil, a Etiópia manifestou interesse em conhecer soluções brasileiras relacionadas ao saneamento urbano, assim como a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas brasileiras relacionadas com água e saneamento.

Devido a semelhanças climáticas e de solo, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Ceará (ARCE) são as instituições públicas brasileiras que, em conjunto com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e com o Ministério das Cidades do Brasil, estão apoiando a Etiópia na elaboração de um marco regulatório dos serviços de saneamento básico, assim como na implementação de um sistema piloto de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em um condomínio residencial da cidade de Wukro.

A nível regional, o “Projeto Amazonas: Ação Regional na Área de Recursos Hídricos” , iniciativa trilateral promovida pela ABC, ANA e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) , tem como objetivo fortalecer a capacidade técnica das instituições dos países membros da OTCA para a gestão compartilhada de recursos hídricos na Bacia Amazônica. Em sua segunda fase, o projeto já promoveu, entre outras ações, capacitações e encontros técnicos sobre temas relacionados a gestão de recursos hídricos a mais de 550 especialistas.

Em sintonia com o tema central deste 8º Fórum Mundial da Água, “Compartilhando Água”, o Brasil quer continuar fortalecendo o intercâmbio de experiências e laços de cooperação.

“Esta é uma oportunidade extraordinária para discutir os problemas e desafios da água em um contexto regional e tratá-lo, igualmente, frente a outros países e regiões do planeta.” Embaixador João Almino, Diretor da ABC

Por Janaina Plessmann em 22/03/2018