Brasil contribui com a modernização do sistema de saneamento básico da Etiópia

Fortalecimento dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto da Etiópia

Na ocasião, participou a Ministra de Recursos Hídricos, Irrigação e Eletricidade da Etiópia ( Ministry of Water, Irrigation and Electricity – MoWIE ), Wro Frenesh Mekuria; a Embaixadora da Etiópia no Brasil, Sinknesh Ejigu; o Diretor da ABC, Embaixador João Almino; representantes dos escritórios do UNICEF no Brasil e na Etiópia; assim como das instituições brasileiras cooperantes que participam do projeto, nomeadamente a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) , a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) , a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) e o Ministério das Cidades .

Em suas palavras, a Ministra etíope destacou as semelhanças entre Etiópia e Brasil, no que diz respeito às formas de Governo e de Estado, e demonstrou o interesse da Etiópia em realizar a segunda fase do projeto. Neste momento, no âmbito do projeto, existe uma iniciativa piloto de saneamento básico sendo realizada em um condomínio da cidade de Wukro, na região de Tigray. A mesma foi desenvolvida utilizando uma experiência exitosa de saneamento da CAGECE, na medida em que determinadas zonas do Estado do Ceará, no Brasil, possuem características semelhantes às da Etiópia, tanto sociais como ambientais. Além do componente de saneamento condominial, o projeto também inclui um trabalho que visa apoiar o governo da Etiópia no desenvolvimento de um marco regulatório para os serviços de abastecimento de água e esgoto no país.

Após a realização de avaliações e visitas de campo, realizadas à partir de 2014, tanto de delegação brasileira à Etiópia, como de técnicos etíopes ao Brasil, a solução conhecida como "Sistema de Esgoto Condominial" foi identificada como sendo possível de ser adaptada e implementada, com êxito, no país africano. No próximo mês de maio, será realizada uma missão de monitoramento ao país africano, para verificar os resultados desta experiência e as condições para sua replicação em outros condomínios urbanos e cidades da Etiópia.

A Ministra Wro Frenesh Mekuria reafirmou ainda o compromisso do seu Governo em participar ativamente de todas as atividades realizadas no âmbito do projeto e ressaltou a importância de contar com a expertise brasileira nessa área para o processo de construção de um marco regulatório de saneamento básico da Etiópia. Está previsto, nos próximos meses, a contratação de um serviço de consultoria pelo MoWIE para a elaboração do referido marco, em relação ao qual a Ministra etíope solicitou ao Brasil que apoie na supervisão do mesmo, quando elaborada proposta final.

O Diretor da ABC ressaltou o caráter inovador da iniciativa, uma vez que participam instituições locais em ambos os países, além do governo central, bem como destacou a importância do Programa ONE WASH (Water, Sanitation, and Hygiene - WASH) , desenvolvido pelo governo etíope, e que serve como inspiração para outros países em desenvolvimento. Reafirmou a disponibilidade do Brasil em finalizar as atividades pendentes, bem como estender o período de vigência do projeto, a fim de contribuir para a implantação do marco regulatório de saneamento básico da Etiópia.

O Embaixador João Almino destacou também a importância da participação de todos os atores envolvidos, e em todas as fases do projeto, nesta iniciativa conjunta de Cooperação Sul-Sul. Dessa forma, reforçou a importância de que os pontos focais do Governo etíope liderem a negociação e a preparação dos próximos passos, identificando claramente as demandas e definindo o papel a ser desempenhado por cada instituição. Por fim, lembrou da importância de haver uma avaliação técnica da iniciativa piloto de saneamento, possibilitando sua ampliação.

A representante adjunta do UNICEF no Brasil, Esperanza Vives, elogiou ainda o caráter horizontal do projeto e reforçou a importância da disponibilização de servidores, pelas instituições brasileiras, para compartilhar o seu conhecimento e suas experiências, e a grande contribuição desses técnicos com o Governo da Etiópia. "As políticas de saneamento, ou ainda o conceito de WASH (Water, Sanitation, and Hygiene - WASH), são direitos humanos fundamentais, de acordo com o ODS 6 "Água potável e saneamento" . Questões relacionadas com água e saneamento também tem relação direta com saúde, nutrição, educação e outros aspectos que afetam a vida das crianças, área de trabalho do UNICEF. Como tal, WASH é uma área de relevância fundamental para o alcance da Agenda 2030 e para o Desenvolvimento Sustentável em geral, assim como para o cumprimento dos direitos de todas as crianças e adolescentes" , concluiu Vives.

Ao final do encontro, ficou acordado que a próxima missão do governo brasileiro à Etiópia será realizada entre os dias 21 de maio e 01 de junho, para se avaliar tecnicamente a infraestrutura de saneamento condominial realizada em Wukro, definir-se o modelo de gestão do sistema de saneamento condominial, bem como realizar formação de formadores nas áreas de higiene, saúde e meio ambiente, além de definir os próximos passos do projeto.

Este projeto trilateral é desenvolvido no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul Trilateral estabelecido entre o Brasil e o UNICEF.

Conheça aqui uma publicação do projeto.